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Título
Autor(es)
2011
A concepção dos direitos individuais e as ilusões constitucionais
Ferreira, Pinto
2006-07
Omissão inconstitucional e controle judicial: instrumentos para concretização dos direitos sociais mínimos
Krol, Heloísa da Silva
2013-12
Do controle da insuficiência de tutela normativa aos direitos fundamentais processuais
Marinoni, Luiz Guilherme
2013-12
Do controle da insuficiência de tutela normativa aos direitos fundamentais processuais
Marinoni, Luiz Guilherme
2014-03
Do controle da insuficiência de tutela normativa aos direitos fundamentais processuais
Marinoni, Luiz Guilherme
2011-11
A eficácia do mandado de injunção: doutrina e perspectivas jurisprudenciais
Macedo, Elaine Harzheim
;
Martins, Michelle Fernanda
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Autor
3
Marinoni, Luiz Guilherme
1
Ferreira, Pinto
1
Krol, Heloísa da Silva
1
Macedo, Elaine Harzheim
1
Martins, Michelle Fernanda
Assunto
4
Controle da constitucionalidade, ...
3
Eficácia da lei, Brasil.
3
Inconstitucionalidade por omissão...
3
Segurança jurídica, Brasil.
3
Tutela jurisdicional, Brasil.
2
Ação direta de inconstitucionalid...
2
Lacuna do direito, aspectos const...
1
Arguição de descumprimento de pre...
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Ação popular, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Constituição, Brasil, 1988.
1
Direitos e garantias individuais.
1
Direitos econômicos e sociais, Br...
1
Direitos humanos, Brasil.
1
Direitos humanos.
1
Eficácia, Brasil.
1
Estado de direito.
1
Estado democrático de direito, Br...
1
Habeas data, Brasil.
1
Jurisdição constitucional, Brasil.
1
Lacuna do direito, Brasil.
1
Liberdade individual.
1
Mandado de segurança coletivo, Br...
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Regulamentação, Brasil.
Data do Documento
5
2010 - 2019
1
2006 - 2009
Tipo
5
Artigo
1
Capítulo de Livro
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