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Data do documento
Título
Autor(es)
2013-07
A aposentadoria especial dos servidores públicos
Santos, Marisa Ferreira dos
2011-11
A eficácia do mandado de injunção: doutrina e perspectivas jurisprudenciais
Macedo, Elaine Harzheim
;
Martins, Michelle Fernanda
2018-05
O controle da omissão inconstitucional no direito brasileiro : considerações em torno da Lei do Mandado de Injunção.
Aranha, Flora Augusta Varela
2004-10
Jurisdição constitucional estadual: notas para compreender sua problemática no âmbito da federação brasileira
Espíndola, Ruy Samuel
2012-04
Ativismo judicial e democracia: por uma teoria eclética do mandado de injução
Medeiros, Alice Bernardo Voronoff de
2010-04
Evolução histórica do controle de constitucionalidade no Brasil e a ação de inconstitucionalidade por omissão
Folador, Patricia Micheli
2009-03
Mandado de injunção : duas décadas de vigência de uma garantia constitucional.
Nobre Junior, Edilson Pereira
2005-01
Mandado de injunção.
Siqueira Junior, Paulo Hamilton
;
Machado Filho, Rubens Walter
2004-10
Jurisdição constitucional estadual: notas para compreender sua problemática no âmbito da federação brasileira
Espíndola, Ruy Samuel
2014-08
O mandado de injunção como instrumento de solução das lacunas legais ("fracas-fortes") no direito brasileiro
Zaneti Junior, Hermes
;
Mazzei, Rodrigo
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Autor
5
Souza, Carlos Fernando Mathias de
2
Espíndola, Ruy Samuel
2
Fernandes, Eric Baracho Dore
2
Macedo, Elaine Harzheim
2
Maciel, Adhemar Ferreira
2
Moreira, Eduardo Ribeiro
2
Valle, Vanice Regina Lírio do
1
Almeida, Antonio Luis Moreira
1
Aranha, Flora Augusta Varela
1
Barroso, Luís Roberto
1
Cambi, Eduardo
1
Campos, Carlos Alexandre de Azevedo
1
Colombo, Carlos Alberto
1
Continentino, Marcelo Casseb
1
Demo, Roberto Luis Luchi
1
Fabriz, Daury Cesar
1
Ferreira, Patrício
1
Folador, Patricia Micheli
1
Garcia, Maria
1
Gomes, Magno Federici
1
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1
Haas, Adriane
1
Lazari, Rafael José Nadim de
1
Leal, Maria Lúcia Garcia
1
Machado Filho, Rubens Walter
1
Maciel, Marcela Albuquerque
1
Maneiro, Renata de Marins Jaber
1
Martins, Michelle Fernanda
1
Mazzei, Rodrigo
1
Medeiros, Alice Bernardo Voronoff de
1
Mello, Celso Antônio Bandeira de
1
Melo, Luiz Carlos Figueira de
1
Mendes, Gilmar Ferreira
1
Moreira, Adriano Jannuzzi
1
Moura, Emerson Affonso da Costa
1
Nobre Junior, Edilson Pereira
1
Nunes Filho, José Tenório
1
Pinheiro, Danielle Damasceno
1
Ribeiro, Bruno Fialho
1
Rodrigues, Clóvis Fedrizzi
1
Santos, Ariel Augusto Pinheiro dos
1
Santos, Marisa Ferreira dos
1
Schmitz, Nicole Naiara
1
Schäfer, Gilberto
1
Silva, João Felipe da
1
Siqueira Junior, Paulo Hamilton
1
Sousa, Gabriel Rodrigo de
1
Souza, Luciane Moessa de
1
Wiedemann Neto, Ney
1
Zaneti Junior, Hermes
Assunto
13
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2
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2
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2
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Data do Documento
3
2020 - 2023
28
2010 - 2019
16
2000 - 2009
1
1989 - 1989
Tipo
46
Artigo
2
Capítulo de Livro
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