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Data do documento
Título
Autor(es)
2011-08
A sobrevivência do mandado de segurança contra decisões judiciais e o devido processo legal
Juzinskas, Leonardo Gonçalves
2010-01
Limitações processuais à tutela judicial do direito à saúde
Guimarães, Jader Ferreira
;
Witzel, Wilson José
2010-04
Primeiras impressões sobre o novo mandado de segurança: lei 12.016-2009
Monnerat, Carlos Fonseca
;
Verissimo, Marcos Neves
2021-05
As garantias institucionais nos direitos e nas garantias fundamentais.
Garcia, Maria
;
Almeida, Antonio Luis Moreira
2013-07
As polêmicas sobre o Habeas Data: uma breve homenagem aos seus vinte e cinco anos de idade
Júdice, Mônica Pimenta
2006-01
A União não tem Mandado de Segurança: a questão dos oficiais registradores de imóveis paulistas
Trad, Eduardo Simão
Navegar
Autor
1
Almeida, Antonio Luis Moreira
1
Garcia, Maria
1
Guimarães, Jader Ferreira
1
Juzinskas, Leonardo Gonçalves
1
Júdice, Mônica Pimenta
1
Monnerat, Carlos Fonseca
1
Trad, Eduardo Simão
1
Verissimo, Marcos Neves
1
Witzel, Wilson José
Assunto
2
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Abuso de poder (direito administr...
1
Abuso de poder (direito constituc...
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Autonomia estadual, Brasil.
1
Autoridade coatora, Brasil.
1
Ação popular, Brasil.
1
Ação rescisória, Brasil.
1
Coisa julgada, Brasil.
1
Conflito de jurisdição, Brasil.
1
Custas, Brasil.
1
Dados pessoais, Brasil.
1
Decadência (processo civil), Brasil.
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Declaração universal dos direitos...
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito à informação, Brasil.
1
Direito à intimidade, Brasil.
1
Direito à saúde, Brasil.
1
Discricionariedade, Brasil.
1
Habeas corpus, Brasil.
1
Habeas data, Brasil.
1
Habeas data, história, Brasil.
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Intervenção federal, Brasil.
1
Legitimidade passiva, Brasil.
1
Litisconsórcio, Brasil.
1
Mandado de injunção, Brasil.
1
Mandado de segurança coletivo, Br...
1
Mandado de segurança, jurisprudên...
1
Medicamento, abastecimento, Brasil.
1
Medida liminar, Brasil.
1
Oficial de registro, São Paulo (e...
1
Pessoa jurídica de direito públic...
1
Poder executivo, Brasil.
1
Privacidade, Brasil.
1
Recurso (processo civil), Brasil.
1
Registro de imóveis, São Paulo (e...
1
Tabelião, São Paulo (estado).
Data do Documento
1
2020 - 2021
4
2010 - 2019
1
2006 - 2009
Tipo
6
Artigo
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