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Data do documento
Título
Autor(es)
2005-05
Anteprojeto de Código Brasileiro de processos coletivos: a ação popular, a ação de improbidade, o mandado de segurança coletivo e o mandado de injunção
Leonel, Ricardo de Barros
2009-05
A proteção coletiva dos direitos no Brasil e alguns aspectos da Class Action Norte-Americana
Barroso, Luís Roberto
2005-12
A proteção coletiva dos direitos no Brasil e alguns aspectos da class action norte-americana
Barroso, Luís Roberto
2006-07
Reflexões sobre a tutela jurisdicional diferenciada dos direitos e interesses supra-individuais pelo mandado de segurança coletivo
Raboneze, Ricardo
2007-07
Remessa obrigatória nas ações coletivas
Dojas Filho, José Jackson
2006-11
Alguns apontamentos sobre o Mandado de Segurança coletivo tributário: coisa julgada e concomitância com processo administrativo fiscal individual
Rocha, Sergio André
2009-05
Considerações sobre a legitimação ativa no Mandado de Segurança coletivo
Silva, Marta Maria Gomes
;
Lehfeld, Lucas de Souza
2008-12
Algumas questões sobre o mandado de segurança coletivo na ótica do Superior Tribunal de Justiça
Moraes, Ana Carvalho Ferreira Bueno de
2005-01
O meio ambiente e a efetividade da tutela judicial em sede de mandado de injunção e de outras ações constitucionais
Macedo, Elaine Harzheim
2008-01
Direito de greve ambiental no ordenamento jurídico brasileiro
Aires, Mariella Carvalho de Farias
Navegar
Autor
2
Barroso, Luís Roberto
2
Carneiro, Athos Gusmão
1
Aires, Mariella Carvalho de Farias
1
Dojas Filho, José Jackson
1
Lehfeld, Lucas de Souza
1
Leonel, Ricardo de Barros
1
Macedo, Elaine Harzheim
1
Moraes, Ana Carvalho Ferreira Bue...
1
Nobre Junior, Edilson Pereira
1
Raboneze, Ricardo
1
Rocha, Sergio André
1
Silva, Marta Maria Gomes
Assunto
6
Ação civil pública, Brasil.
4
Direitos e garantias individuais,...
4
Interesse coletivo, Brasil.
4
Interesse difuso, Brasil.
3
Ação popular, Brasil.
3
Coisa julgada, Brasil.
3
Legitimação, Brasil.
3
Tutela, Brasil.
2
Ação civil pública, direito compa...
2
Ação coletiva, Brasil.
2
Controle da constitucionalidade, ...
2
Legitimidade ativa, Brasil.
2
Mandado de injunção, Brasil.
2
Representação, Brasil.
2
Sindicato, Brasil.
2
Substituição processual, Brasil.
2
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Ambiente do trabalho, Brasil.
1
Associação, Brasil.
1
Ato jurisdicional, Brasil.
1
Brasil. [Código de processo civil...
1
Brasil. [Lei orgânica dos partido...
1
Carência de ação, Brasil.
1
Condições de trabalho, Brasil.
1
Constituição estadual, Ceará.
1
Constituição estadual, Rio de Jan...
1
Constituição estadual, Rondônia.
1
Constituição estadual, Sergipe.
1
Constituição estadual, São Paulo.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito de greve, Brasil.
1
Direito processual constitucional...
1
Hierarquia das leis, Brasil.
1
Higiene do trabalho, Brasil.
1
Improbidade administrativa, Brasil.
1
Interesse coletivo, legislação, B...
1
Interesse coletivo, proteção, asp...
1
Interesse individual homogêneo, B...
1
Interesse individual, Brasil.
1
Interesse transindividual, Brasil.
1
Interesse transindividual.
1
Interpretação da constituição, Br...
1
Intervenção de terceiros, Brasil.
1
Intervenção de terceiros, jurispr...
1
Legalidade.
1
Legitimação extraordinária, Brasil.
1
Legitimidade ativa, jurisprudênci...
1
Legitimidade ativa.
1
Legitimidade, Brasil.
1
Mandado de segurança coletivo, de...
1
Mandado de segurança coletivo, na...
1
Mandado de segurança, Brasil.
1
Mandado de segurança, jurisprudên...
1
Medida liminar, Brasil.
1
Ministério público do trabalho, p...
1
Ministério público, Brasil.
1
Organização Internacional do Trab...
1
Partido político, Brasil.
1
Partido político, competência, le...
1
Poder judiciário, competência, Br...
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Processo administrativo fiscal, B...
1
Processo cautelar, Brasil.
1
Proteção ambiental, aspectos cons...
1
Proteção jurisdicional, Brasil.
1
Reparação do dano (direito ambien...
1
Representação classista, Brasil.
1
Representação dos interesses, com...
1
Saúde ocupacional, Brasil.
1
Segurança do trabalho, Brasil.
1
Sentença civil, Brasil.
1
Trabalhador, proteção, Brasil.
1
Tutela antecipada, Brasil.
Data do Documento
3
2005
3
2006
3
2009
2
2008
1
2003
1
2007
Tipo
13
Artigo
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