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Data do documento
Título
Autor(es)
2015-04
Da prescrição ou da imprescritibilidade das pretensões relativas a direitos metaindividuais
Azambuja, Bruno Mendonça de
2019-07
Intervenção móvel no processo coletivo e sua aplicação no mandado de segurança coletivo.
Vasconcelos, Ronaldo
;
Carnaúba, César Augusto Martins
2010-05
Legitimidade ativa e objeto material no mandado de segurança coletivo
Benjamin, Antônio Herman V.
2010-04
Primeiras impressões sobre o novo mandado de segurança: lei 12.016-2009
Monnerat, Carlos Fonseca
;
Verissimo, Marcos Neves
2012-01
Coisa julgada (coletiva)
Mandelli, Alexandre Grandi
2010-06
A legitimidade passiva e a "defesa" do poder público na nova lei do mandado de segurança: lei 12.016-2009
Morais, Dalton Santos
2012-07
Polêmicas sobre o mandado de segurança coletivo e a Lei nº 12.016/2009
Araújo, José Henrique Mouta
2010-08
Mandado de segurança coletivo - Legitimidade e objeto - Análise dos seus principais aspectos - Lei 12.016/2009
Gomes Junior, Luiz Manoel
2012-05
Notas sobre a coisa julgada nas ações coletivas
Rodrigues, Roberto de Aragão Ribeiro
2011-07
Autoridade coatora no mandado de segurança - Legitimidade recursal - Subscrição do recurso pela pessoa física - Ausência de assinatura de advogado - Inaceitabilidade
Martins, Sidney
Navegar
Autor
2
Araújo, José Henrique Mouta
1
Azambuja, Bruno Mendonça de
1
Benjamin, Antônio Herman V.
1
Bueno, Cassio Scarpinella
1
Carnaúba, César Augusto Martins
1
Chueiri, Miriam Fecchio
1
Gomes Junior, Luiz Manoel
1
Mandelli, Alexandre Grandi
1
Martins, Sidney
1
Monnerat, Carlos Fonseca
1
Morais, Dalton Santos
1
Rodrigues, Roberto de Aragão Ribeiro
1
Souza, Emerson Cortezia de
1
Vasconcelos, Ronaldo
1
Verissimo, Marcos Neves
Assunto
4
Ação civil pública, Brasil.
4
Interesse coletivo, Brasil.
3
Coisa julgada (processo civil), B...
3
Devido processo legal, Brasil.
3
Improbidade administrativa, Brasil.
3
Litisconsórcio, Brasil.
2
Autoridade coatora, Brasil.
2
Autoridade coatora, competência, ...
2
Ação coletiva, Brasil.
2
Ação popular, Brasil.
2
Interesse difuso, Brasil.
2
Interesse individual homogêneo, B...
2
Jurisprudência, Brasil.
2
Mandado de segurança, Brasil.
2
Mandado de segurança, competência...
2
Substituição processual, Brasil.
2
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Advocacia pública, Brasil.
1
Associação, Brasil.
1
Ação cível, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Lei do mandado de segura...
1
Cobrança judicial, Brasil.
1
Coisa julgada (processo civil).
1
Contraditório, Brasil.
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Custas, Brasil.
1
Decadência (processo civil), Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Execução (processo civil), Brasil.
1
Inconstitucionalidade das leis, B...
1
Interesse transindividual, Brasil.
1
Intervenção de terceiros, Brasil.
1
Legitimidade ativa, Brasil.
1
Legitimidade passiva, Brasil.
1
Medida liminar, Brasil.
1
Mérito, Brasil.
1
Partido político, Brasil.
1
Pessoa jurídica de direito públic...
1
Pessoa jurídica, direitos e dever...
1
Prescrição (direito do consumidor...
1
Princípio da legitimidade, Brasil.
1
Recurso (processo civil), Brasil.
1
Sindicato, Brasil.
1
Ônus da prova, Brasil.
Data do Documento
4
2010
3
2011
3
2012
1
2015
1
2018
1
2019
Tipo
13
Artigo
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