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Data do documento
Título
Autor(es)
2012-01
Coisa julgada (coletiva)
Mandelli, Alexandre Grandi
2010-06
A legitimidade passiva e a "defesa" do poder público na nova lei do mandado de segurança: lei 12.016-2009
Morais, Dalton Santos
2005-12
A proteção coletiva dos direitos no Brasil e alguns aspectos da class action norte-americana
Barroso, Luís Roberto
2020-07
A representação adequada no mandado de segurança coletivo e o formalismo valorativo : uma análise jurisprudencial do Tribunal de Justiça do Estado do Pará.
Góes, Gisele Santos Fernandes
;
Silva, Sandoval Alves da
;
Jesus, Thiago Vasconcellos
2012-05
Notas sobre a coisa julgada nas ações coletivas
Rodrigues, Roberto de Aragão Ribeiro
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Autor
1
Barroso, Luís Roberto
1
Góes, Gisele Santos Fernandes
1
Jesus, Thiago Vasconcellos
1
Mandelli, Alexandre Grandi
1
Morais, Dalton Santos
1
Rodrigues, Roberto de Aragão Ribeiro
1
Silva, Sandoval Alves da
Assunto
2
Ação civil pública, Brasil.
2
Ação coletiva, Brasil.
2
Coisa julgada (processo civil), B...
2
Controle da constitucionalidade, ...
2
Direitos e garantias individuais,...
2
Interesse coletivo, Brasil.
2
Litisconsórcio, Brasil.
2
Substituição processual, Brasil.
1
Advocacia pública, Brasil.
1
Autoridade coatora, Brasil.
1
Ação civil pública, direito compa...
1
Ação cível, Brasil.
1
Coisa julgada (processo civil).
1
Coisa julgada, Brasil.
1
Contraditório, Brasil.
1
Efetividade, Brasil.
1
Interesse difuso, Brasil.
1
Interesse individual homogêneo, B...
1
Interesse transindividual, Brasil.
1
Irregularidade, Brasil.
1
Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
1
Legitimação, Brasil.
1
Legitimidade ativa, Brasil.
1
Legitimidade passiva, Brasil.
1
Mandado de segurança coletivo, ju...
1
Mandado de segurança, Brasil.
1
Mérito, Brasil.
1
Princípio da cooperação, Brasil.
1
Representação processual, Brasil.
1
Representação processual, direito...
1
Representação processual, jurispr...
1
Representação, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Tutela, Brasil.
1
Ônus da prova, Brasil.
Data do Documento
4
2010 - 2020
1
2005 - 2009
Tipo
5
Artigo
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