Ir para o Conteúdo
1
Ir para para Navegação
2
Ir para para Busca
3
A +
A -
Campo para pesquisar no reporitório
Pesquisa Avançada
Página inicial
Navegar
Comunidades e coleções
Data do documento
Autor
Título
Assunto
Ajuda
Sobre
Sobre a Biblioteca
Política de Privacidade
Política de Direitos Autorais
Contato
Entrar em:
Meu espaço
Página de Busca
Buscar em:
Todo o repositório
1 - Informação Jurídica
2 - Ensino e Pesquisa
3 - Memória
4 - Governança
por
Filtros correntes:
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Gerencie as opções avançadas de busca e filtros
Adicionar filtros:
Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Anterior
1
2
Próximo
Resultado 1-10 de 13.
Data do documento
Título
Autor(es)
2014-01
Código florestal e lei do sistema nacional de unidades de conservação: normatividades autônomas
Antunes, Paulo de Bessa
;
Fórum
2018-01
Improbidade administrativa em matéria ambiental.
Assis, Luciana Vilar de
;
Menezes, Maria do Socorro da Silva
;
Menezes, Aryadne Thaís da Silva
2011
Ecologia e a autonomia municipal
Bueno Filho, Edgard Silveira
2013
Infrações contra o meio ambiente: multas, sanções e processo administrativo: comentários ao Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008
Trennepohl, Curt
2010-05
Dano moral coletivo decorrente de infração ambiental
Fernandes, André Dias
2018-10
Zona costeira : planos de gerenciamento costeiro, plano diretor e Estatuto da Cidade.
Rios, Lenimar Gonçalves
;
Carriço, José Marques
2014-07
Concessão de licença ambiental: da competência dos entes federativos e a Lei Complementar nº 140/2011
Reis, Ranam Moreira
;
Salomão Neto, Flávio Henrique
2018-09
Considerações sobre a constitucionalidade do artigo 68 do Código florestal brasileiro, a aplicação da lei do tempo e o princípio da vedação ao retrocesso.
Wambier, Luiz Rodrigues
2016-10
A competência do município em matéria ambiental e a sua responsabilidade na mitigação dos efeitos do aquecimento global.
Aranha Filho, José Antonio Pinheiro
2013-04
O novo Código florestal e a averbação da reserva legal no registro de imóveis
Maia, Leonardo Castro
Navegar
Autor
1
Antunes, Paulo de Bessa
1
Antuña, Rodrigo Teixeira
1
Aranha Filho, José Antonio Pinheiro
1
Assis, Luciana Vilar de
1
Bueno Filho, Edgard Silveira
1
Carriço, José Marques
1
Dotti, René Ariel
1
Fernandes, André Dias
1
Loubet, Luciano Furtado
1
Maia, Leonardo Castro
1
Menezes, Aryadne Thaís da Silva
1
Menezes, Maria do Socorro da Silva
1
Oliveira, Alexandre Luiz Alves de
1
Reis, Ranam Moreira
1
Rios, Lenimar Gonçalves
1
Salomão Neto, Flávio Henrique
1
Trennepohl, Curt
1
Wambier, Luiz Rodrigues
Assunto
5
Proteção ambiental, Brasil.
3
Política ambiental, Brasil.
2
Crime ambiental, Brasil.
2
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
2
Direito ambiental, Brasil.
2
Direito penal ambiental, Brasil.
2
Licenciamento ambiental, Brasil.
2
Meio ambiente, conservação, Brasil.
1
Autonomia municipal.
1
Brasil. [Lei complementar n. 140 ...
1
Competência municipal.
1
Conselho Nacional do Meio Ambient...
1
Constitucionalidade, Brasil.
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Crime ambiental, legislação, Brasil.
1
Código florestal, Brasil.
1
Dano moral, jurisprudência, Brasil.
1
Degradação ambiental, Brasil.
1
Ecologia, Brasil.
1
Ecologia.
1
Efeito estufa, Brasil.
1
Gerenciamento costeiro, Brasil.
1
Gestão ambiental, Brasil.
1
Improbidade administrativa, Brasil.
1
Imóvel rural, Brasil.
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Meio ambiente, aspectos constituc...
1
Meio ambiente, aspectos jurídicos...
1
Mudança do clima, Brasil.
1
Multa administrativa, Brasil.
1
Município, competência, Brasil.
1
Norma penal em branco, aspectos c...
1
Poder de polícia, Brasil.
1
Poluição, Brasil.
1
Política ambiental, crítica e int...
1
Política ambiental, legislação, B...
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Princípio da segurança jurídica, ...
1
Processo administrativo, Brasil.
1
Proteção ambiental, aspectos jurí...
1
Proteção ambiental, historiografi...
1
Proteção ambiental.
1
Registro de imóveis, Brasil.
1
Reparação do dano (direito ambien...
1
Reserva florestal, Brasil.
1
Reserva legal, análise, Brasil.
1
Responsabilidade penal, Brasil.
1
Sanção administrativa, Brasil.
1
Sistema Nacional do Meio Ambiente...
1
Unidade de conservação, criação, ...
1
Unidade de conservação, legislaçã...
1
Zona costeira, Brasil.
Data do Documento
4
2014
3
2018
2
2011
2
2013
1
2010
1
2016
Tipo
10
Artigo
2
Capítulo de Livro
1
Livro
Voltar ao topo da página