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Título
Autor(es)
2009-08
Primeiras impressões sobre o inquérito civil no anteprojeto da nova lei da ação civil pública brasileira
Macêdo, Marcus Paulo Queiroz
2009-08
Primeiras impressões sobre o inquérito civil no anteprojeto da nova Lei da Ação Civil Pública brasileira
Macêdo, Marcus Paulo Queiroz
2003-04
Aspectos da Ação Civil Pública em matéria de consumo
Paula, Adriano Perácio de
2006-07
Conselho penitenciário e a ação civil pública
Costa, Luiz Fernando Gaspar
;
Araújo, Márcio Schusterschitz da Silva
2009-10
Legitimidade ativa do Ministério Público nas ações coletivas para a defesa dos interesses individuais homogêneos
Moraes, Daniele Alves
2009-05
Considerações sobre a legitimação ativa no Mandado de Segurança coletivo
Silva, Marta Maria Gomes
;
Lehfeld, Lucas de Souza
2009-10
Indenização cível como capítulo da sentença penal
Araújo, Alexandre Mota Brandão de
2009-04
Segurança pública e sua historicidade
Brutti, Roger Spode
2008-06
Aspectos processuais civis da Lei Maria da Penha (violência doméstica e familiar contra a mulher)
Didier Junior, Fredie
;
Oliveira, Rafael
2008-10
A nova sistemática do processamento e julgamento do recurso especial repetitivo, art. 543-C, do CPC
Nogueira, Daniel Moura
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Autor
2
França, Phillip Gil
2
Macêdo, Marcus Paulo Queiroz
2
Moreira, Rômulo de Andrade
1
Araújo, Alexandre Mota Brandão de
1
Araújo, Márcio Schusterschitz da ...
1
Barragat, Marcelo Rogério
1
Bezerra, Fábio Luiz de Oliveira
1
Brutti, Roger Spode
1
Costa, Luiz Fernando Gaspar
1
Cunha, Renata Martins Ferreira da
1
Didier Junior, Fredie
1
Lehfeld, Lucas de Souza
1
Mileski, Helio Saul
1
Moraes, Daniele Alves
1
Motta, Carlos Pinto Coelho
1
Nogueira, Daniel Moura
1
Oliveira, Rafael
1
Paula, Adriano Perácio de
1
Rosa, Paulo Tadeu Rodrigues
1
Silva, Alexandre Assunção e
1
Silva, Marta Maria Gomes
1
Toledo, Paulo Fernando Campos Sal...
Assunto
3
Ação civil pública, Brasil.
3
Controle externo, Brasil.
3
Tribunal de contas, Brasil.
2
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2
Autotutela administrativa, Brasil.
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2
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1
Advocacia pública, Brasil.
1
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Agravo de instrumento, Brasil.
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1
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1
Brasil. [Lei Maria da Penha (2006)].
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1
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1
Condenação penal, Brasil.
1
Conselho penitenciário, Brasil.
1
Contraditório, Brasil.
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Criminalidade, Brasil.
1
Danos materiais, Brasil.
1
Demanda judicial, Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direitos humanos, Brasil.
1
Efeito suspensivo, Brasil.
1
Eficácia da lei, Brasil.
1
Falência, Brasil.
1
Indenização, Brasil.
1
Insolvência, Brasil.
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Interesse difuso, Brasil.
1
Interesse público, Brasil.
1
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1
Intervenção de terceiros, Brasil.
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1
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1
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1
Legitimidade ativa, Brasil.
1
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Liquidação extrajudicial, Brasil.
1
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1
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1
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1
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1
Nulidade, Brasil.
1
Poder judiciário, Brasil.
1
Polícia judiciária, Brasil.
1
Políticas públicas, Brasil.
1
Procedimento, Brasil.
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Processo penal, Brasil.
1
Proteção jurisdicional, Brasil.
1
Recuperação de empresa, Brasil.
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Recurso especial, Brasil.
1
Recurso especial, jurisprudência,...
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Responsabilidade objetiva, Brasil.
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Segurança pública, Brasil.
1
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1
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Trabalho feminino, legislação, Br...
1
Tribunal de contas, aspectos jurí...
1
Tribunal de contas, poderes e atr...
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Violência doméstica, legislação, ...
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11
2009
4
2008
2
2003
2
2006
2
2007
1
2004
Tipo
22
Artigo
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