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Data do documento
Título
Autor(es)
2016-04
Ministério Público junto ao Tribunal de Contas: autonomia administrativa e financeira indispensável ao exercício independente de suas atribuições
Velloso, Carlos Mário da Silva
2016-02
Inconstitucionalidade parcial da Lei complementar nº 75/93 para impetração de mandado de injunção ambiental pelo parquet.
Gomes, Magno Federici
;
Santos, Ariel Augusto Pinheiro dos
2008-07
O princípio republicano e os tribunais de contas
Willeman, Marianna Montebello
1996-01
Ação Civil Pública promovida pelo Ministério Público e ônus da sucumbência
Burle Filho, José Emmanuel.
;
Gama, Antônio Carlos Augusto
2009-01
Jurisdição dos Tribunais de Contas e aplicação de penalidades
Motta, Carlos Pinto Coelho
2020-12
Ausência de integração sistêmica para a localização das pessoas desaparecidas.
Gonçalves, Antonio Baptista
2011
O Ministério Público.
Aguiar Junior, Ruy Rosado de
2009-05
Considerações sobre a legitimação ativa no Mandado de Segurança coletivo
Silva, Marta Maria Gomes
;
Lehfeld, Lucas de Souza
2006-08
Dependente-traficante de drogas ilícitas: análise crítica de entendimentos jurisprudenciais e de laudos periciais
Carvalho, Salo de
;
Canterji, Rafael Braude
;
Reolon, Lilian Christine
;
Ramos, César Gustavo Moraes
2009-06
O artigo 28 do código de processo penal e a independência funcional dos membros do Ministério Público
Moreira, Rômulo de Andrade
Navegar
Autor
3
Macêdo, Marcus Paulo Queiroz
3
Moreira, Rômulo de Andrade
2
França, Phillip Gil
1
Aguiar Junior, Ruy Rosado de
1
Alochio, Luiz Henrique Antunes
1
Araújo, Alexandre Mota Brandão de
1
Araújo, Márcio Schusterschitz da ...
1
Barbugiani, Fernando Augusto Sormani
1
Barragat, Marcelo Rogério
1
Bellinetti, Luiz Fernando
1
Bezerra, Fábio Luiz de Oliveira
1
Brutti, Roger Spode
1
Burle Filho, José Emmanuel.
1
Cambi, Eduardo
1
Canterji, Rafael Braude
1
Carvalho, Salo de
1
Coelho, Sérgio Reis
1
Corrêa, Paulo Fernando
1
Costa, Luiz Fernando Gaspar
1
Cunha, Renata Martins Ferreira da
1
Dallari, Adilson Abreu
1
Didier Junior, Fredie
1
Ferreira, Diogo Ribeiro
1
Fortini, Cristiana
1
Freitas, Juarez
1
Gama, Antônio Carlos Augusto
1
Gomes, Luiz Flávio
1
Gomes, Magno Federici
1
Gonçalves, Antonio Baptista
1
Gonçalves, Vítor Fernandes
1
Guimarães, Bernardo Strobel
1
Kozicki, Katya
1
Lehfeld, Lucas de Souza
1
Maia, Maurilio Casas
1
Martins Junior, Wallace Paiva
1
Martins, Ricardo Marcondes
1
Mele, João Leonardo
1
Milaré, Édis
1
Mileski, Helio Saul
1
Moreira Neto, Diogo de Figueiredo
1
Motta, Carlos Pinto Coelho
1
Neves, Sheilla Maria da Graça Coi...
1
Oliveira, Rafael
1
Paula Junior, Daury de
1
Paula, Alexander Diniz de
1
Ramos, César Gustavo Moraes
1
Reolon, Lilian Christine
1
Rosa, Paulo Tadeu Rodrigues
1
Santos, Ariel Augusto Pinheiro dos
1
Silva, Alexandre Assunção e
1
Silva, Aloísio Firmo Guimarães da
1
Silva, José Afonso da
1
Silva, Marta Maria Gomes
1
Taveira, Christiano de Oliveira
1
Torres Neto, Benedito
1
Valinote, Andreza Fernandes
1
Vasconcelos, João Paulo A.
1
Velloso, Carlos Mário da Silva
1
Willeman, Marianna Montebello
Assunto
6
Ação civil pública, Brasil.
6
Tribunal de contas, Brasil.
4
Inquérito civil, Brasil.
4
Interesse público, Brasil.
3
Administração pública, Brasil.
3
Advocacia pública, Brasil.
3
Ação civil pública, projeto de le...
3
Controle externo, Brasil.
3
Legitimidade, Brasil.
3
Poder judiciário, Brasil.
3
Princípio constitucional, Brasil.
3
Processo penal, Brasil.
3
Proteção ambiental, Brasil.
3
Tutela jurisdicional, Brasil.
2
Administração pública, controle, ...
2
Autotutela administrativa, Brasil.
2
Brasil. [Código de processo penal...
2
Controle administrativo, Brasil.
2
Controle social, Brasil.
2
Defensoria pública, Brasil.
2
Demanda judicial, Brasil.
2
Democracia, Brasil.
2
Fiscalização financeira e orçamen...
2
Função jurisdicional, Brasil.
2
Improbidade administrativa, Brasil.
2
Interesse coletivo, Brasil.
2
Investigação criminal, Brasil.
2
Legitimidade ativa, Brasil.
2
Políticas públicas, Brasil.
2
Prazo (processo penal), Brasil.
2
Reforma processual penal, Brasil.
2
Reforma processual penal, legisla...
2
Suspensão do processo penal, legi...
2
Violência contra a mulher, legisl...
1
Abuso de autoridade, doutrinas e ...
1
Abuso de autoridade, projeto de l...
1
Acordo de leniência, Brasil.
1
Acumulação de cargos, Brasil.
1
Advocacia, Brasil.
1
Advogado-Geral da União, Brasil.
1
Agente político, responsabilidade...
1
Agente público, Brasil.
1
Agravo de instrumento, Brasil.
1
Ampla defesa, Brasil.
1
Arbitragem, Brasil.
1
Arquivamento (processo penal), Br...
1
Associação, Brasil.
1
Autonomia administrativa, Brasil.
1
Autonomia administrativa, parecer...
1
Autor (processo civil), Brasil.
1
Autoridade policial, Brasil.
1
Autos, documentação, Brasil.
1
Ação cível, Brasil.
1
Ação penal, Brasil.
1
Banco de dados, Brasil.
1
Brasil. [Lei Maria da Penha (2006)].
1
Brasil. [Lei orgânica nacional do...
1
Coisa litigiosa, atuação, Brasil.
1
Competência (processo civil), Bra...
1
Condenação penal, Brasil.
1
Conflito de jurisdição, Brasil.
1
Conselho penitenciário, Brasil.
1
Constituição estadual, São Paulo,...
1
Constituição, Brasil, 1988.
1
Constituição, projeto, Brasil.
1
Contraditório, Brasil.
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Crime, Brasil.
1
Criminalidade, Brasil.
1
Criminologia.
1
Danos materiais, Brasil.
1
Degradação ambiental, responsabil...
1
Despesa pública, fiscalização, le...
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito ambiental, Brasil.
1
Direito de defesa, Brasil.
1
Direitos humanos, Brasil.
1
Estado democrático de direito, Br...
1
Fiscalização, Brasil.
1
Flora, aspectos jurídicos, Brasil.
1
Governo representativo, Brasil.
1
Hierarquia, administração, Brasil.
1
Improbidade administrativa, julga...
1
Inconstitucionalidade das leis, B...
1
Indenização, Brasil.
1
Interesse difuso, Brasil.
1
Interesse individual homogêneo, B...
1
Interesse transindividual, Brasil.
1
Interpretação da constituição, Br...
1
Intimação, Brasil.
1
Investigação criminal, aspectos c...
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Juiz relator, poderes e atribuiçõ...
1
Legitimidade ativa, jurisprudênci...
1
Lei de Proteção a Fauna, Brasil 1...
1
Litisconsórcio, Brasil.
1
Magistratura, Brasil.
1
Mandado de injunção, Brasil.
1
Mandado de segurança coletivo, Br...
1
Mandado de segurança, legislação,...
1
Mediação (processo civil), Brasil.
1
Medida cautelar, Brasil.
1
Ministério público, legislação, B...
1
Ministério público, poderes e atr...
1
Ministério público, regime jurídi...
1
Nulidade, Brasil.
1
Patrimônio (administração pública...
1
Patrimônio cultural, legislação, ...
1
Pessoa desaparecida, Brasil.
1
Pessoa jurídica, direitos e dever...
1
Policia Militar, Brasil.
1
Polícia judiciária, Brasil.
1
Políticas públicas, controle, asp...
1
Prestação de contas, fiscalização...
1
Princípio da sucumbência, Brasil.
1
Proteção jurisdicional, Brasil.
1
Recursos naturais, Brasil.
1
Reforma administrativa, Brasil.
1
Representação classista, Brasil.
1
Representação judicial, doutrinas...
1
Representação judicial, jurisprud...
1
Responsabilidade do Estado, Brasil.
1
Responsabilidade objetiva, Brasil.
1
Responsabilidade penal.
1
Sanção administrativa, Brasil.
1
Segurança pública, Brasil.
1
Sentença penal, Brasil.
1
Servidor público, Brasil.
1
Servidor público, remuneração, Br...
1
Sindicato, Brasil.
1
Solução de conflito, Brasil.
1
Sonegação fiscal, jurisprudência,...
1
Sonegação fiscal, legislação, crí...
1
Sonegação fiscal, legislação, nat...
1
Suspensão do processo penal, Brasil.
1
Termo de ajustamento de conduta, ...
1
Toxicomania (direito penal).
1
Toxicomania, estudo de caso, Rio ...
1
Trabalho feminino, legislação, Br...
1
Transação extrajudicial, Brasil.
1
Tribunal de contas, aspectos cons...
1
Tribunal de contas, aspectos jurí...
1
Tribunal de contas, controle, Bra...
1
Tribunal de contas, poderes e atr...
1
Tribunal de contas, regimento, Mi...
1
Tráfico de droga, Brasil.
1
Violência doméstica, legislação, ...
Data do Documento
1
2020 - 2023
20
2010 - 2019
22
2000 - 2009
6
1990 - 1999
1
1980 - 1989
Tipo
48
Artigo
2
Capítulo de Livro
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