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Data do documento
Título
Autor(es)
2009-06
O artigo 28 do código de processo penal e a independência funcional dos membros do Ministério Público
Moreira, Rômulo de Andrade
2004-12
A súmula 696 do STF e a proposta de suspensão condicional do processo criminal
Leal, João José
2001-07
Suspensão condicional do processo, natureza jurídica e não-oferecimento de proposta pelo ministério público: análise teórica e prática
Conceição, Tiago de Menezes
2009-06
O ministério público e a investigação criminal direta
Beloti, Carlos Eduardo Cabral
2006-02
O poder de requisição do Ministério Público e o princípio da verdade real
Hamilton, Sergio Demoro
2004-01
A atuação criminal do Ministério Público: entre a tradição e a efetividade
Gonçalves, Luiz Carlos dos Santos
2005-06
Ministério Público: por uma verdadeira autonomia funcional
Azevêdo, Bernardo Montalvão Varjão de
2009-08
A inconstitucionalidade da investigação criminal realizada pelo ministério público
Lopes, Fábio Motta
2004-09
A investigação criminal e a atuação do Ministério Público
Nucci, Guilherme de Souza
2006-10
Da legitimidade do Ministério Público para o ajuizamento de revisão criminal
Pinto, Ronaldo Batista
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Autor
2
Barroso, Luís Roberto
2
Mattos, Mauro Roberto Gomes de
2
Tucci, Rogério Lauria
1
Almeida, Luiz Cláudio Carvalho de
1
Almeida, Maria Carmen Cavalcanti de
1
Azevêdo, Bernardo Montalvão Varjã...
1
Beloti, Carlos Eduardo Cabral
1
Cappelli, Sílvia
1
Cogan, José Damião Pinheiro Machado
1
Conceição, Tiago de Menezes
1
Copola, Gina
1
Farias, Cristiano Chaves de
1
Fontes, Paulo Gustavo Guedes
1
Gonçalves, Luiz Carlos dos Santos
1
Hamilton, Sergio Demoro
1
Leal, João José
1
Lopes, Fábio Motta
1
Marques Junior, Mario Moraes
1
Mazzilli, Hugo Nigro
1
Moraes, Paulo Valério Dal Pai
1
Moreira, Rômulo de Andrade
1
Nucci, Guilherme de Souza
1
Pinto, Ronaldo Batista
1
Rocha Junior, Paulo Sérgio Duarte da
1
Silva, Carlos Augusto
Assunto
7
Ação civil pública, Brasil.
4
Inquérito civil, Brasil.
4
Interesse coletivo, Brasil.
3
Interesse difuso, Brasil.
3
Poder público, competência, Brasil.
2
Abuso de direito, Brasil.
2
Abuso de direito, jurisprudência,...
2
Ação civil pública, análise, Brasil.
2
Ação civil pública, jurisprudênci...
2
Ação civil pública, regulamentaçã...
2
Constituição, Brasil, 1988.
2
Improbidade administrativa, Brasil.
2
Improbidade administrativa, juris...
2
Investigação criminal, Brasil.
2
Investigação criminal, competênci...
2
Legitimidade ativa, Brasil.
2
Legitimidade, Brasil.
2
Polícia judiciária, poderes e atr...
2
Polícia judiciária, poderes e atr...
2
Princípio constitucional, Brasil.
2
Probidade administrativa, Brasil.
2
Processo penal, Brasil.
2
Responsabilidade civil do Estado,...
1
Analogia (processo penal), Brasil.
1
Ação civil pública, legislação, B...
1
Ação penal, Brasil.
1
Ação penal, competência, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Código de processo penal...
1
Brasil. Ministério Público, compe...
1
Carência de ação, jurisprudência,...
1
Competência constitucional, Brasil.
1
Concurso público, Brasil.
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Declaração de falência, Brasil.
1
Denúncia, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Inquérito policial, Brasil.
1
Inquérito policial, competência, ...
1
Instrução (processo penal), legis...
1
Interesse individual homogêneo, a...
1
Interesse público, Brasil.
1
Investigação criminal, crítica, B...
1
Juiz, competência, Brasil.
1
Juizado especial criminal, Brasil.
1
Juizado especial criminal, legisl...
1
Juizado especial cível, Brasil.
1
Magistrado, poderes e atribuições...
1
Massa falida, Controle, Brasil.
1
Matéria tributária, aspectos cons...
1
Meio ambiente, Brasil.
1
Mercado de trabalho, Brasil.
1
Ministério público (processo pena...
1
Ministério público (processo pena...
1
Ministério Público da União (MPU)...
1
Ministério público estadual, capa...
1
Ministério público, aspectos cons...
1
Ministério público, Brasil.
1
Ministério público, competência, ...
1
Ordem econômica, Brasil.
1
Pessoa com deficiência, proteção,...
1
Poder executivo, poderes e atribu...
1
Poder judiciário, poderes e atrib...
1
Poder legislativo, poderes e atri...
1
Polícia judiciária, Brasil.
1
Polícia judiciária, competência, ...
1
Porte de arma, Brasil.
1
Processo civil, Brasil.
1
Promotor público, Brasil.
1
Proteção ambiental, Brasil.
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Prova (processo civil), aspectos ...
1
Reforma administrativa, Brasil.
1
Reparação do dano (direito ambien...
1
Sanção penal, competência, Brasil.
1
Sursis, Brasil.
1
Suspensão do processo penal, Brasil.
1
Suspensão do processo penal, natu...
1
Transação (processo penal), juris...
1
Tribunal supremo, jurisprudência,...
1
Tribunal supremo, súmula, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Verdade, aspectos jurídicos, Brasil.
1
Ônus da prova, Brasil.
Data do Documento
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2004
3
2000
3
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3
2006
3
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2
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1
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1
2008
Tipo
28
Artigo
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