Ir para o Conteúdo
1
Ir para para Navegação
2
Ir para para Busca
3
A +
A -
Campo para pesquisar no reporitório
Pesquisa Avançada
Página inicial
Navegar
Comunidades e coleções
Data do documento
Autor
Título
Assunto
Ajuda
Sobre
Sobre a Biblioteca
Política de Privacidade
Política de Direitos Autorais
Contato
Entrar em:
Meu espaço
Página de Busca
Buscar em:
Todo o repositório
1 - Informação Jurídica
2 - Ensino e Pesquisa
3 - Memória
4 - Governança
por
Filtros correntes:
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Gerencie as opções avançadas de busca e filtros
Adicionar filtros:
Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Anterior
1
Próximo
Resultado 1-6 de 6.
Data do documento
Título
Autor(es)
2010-01
Ação popular e lesividade
Andrade, Marcelo Santiago de Padua
1999-09
Algumas notas sobre lesividade, ilegalidade e moralidade na ação popular.
Finger, Julio Cesar
2006-01
A ação prevista na Lei de Improbidade Administrativa
Cintra, Angela Carboni Martinhoni
2007-06
A ação prevista na lei de improbidade administrativa: competência, legitimidade, interesse de agir e outros aspectos polêmicos
Lobo, Arthur Mendes
2007-02
Aspectos relevantes da ação popular ambiental: diferenças em relação à disciplinada pela Lei 4.717/65
Gomes Junior, Luiz Manoel
;
Santos Filho, Ronaldo Fenelon
2007-08
Ação popular: aspectos gerais e algumas questões processuais
Reis, Maria Elisa Perrone dos
Navegar
Autor
1
Andrade, Marcelo Santiago de Padua
1
Cintra, Angela Carboni Martinhoni
1
Finger, Julio Cesar
1
Gomes Junior, Luiz Manoel
1
Lobo, Arthur Mendes
1
Reis, Maria Elisa Perrone dos
1
Santos Filho, Ronaldo Fenelon
Assunto
3
Legitimidade ativa, Brasil.
2
Ação civil pública, Brasil.
2
Bens públicos, Brasil.
2
Legitimidade passiva, Brasil.
2
Legitimidade, Brasil.
2
Perdas e danos, Brasil.
1
Apelação (processo civil), Brasil.
1
Ato administrativo, Brasil.
1
Ação coletiva, Brasil.
1
Brasil. [Lei n. 8.429, de 2 de ju...
1
Brasil. Ministério Público.
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Cidadania, Brasil.
1
Cidadão, Brasil.
1
Citação (processo civil), Brasil.
1
Competência, Brasil.
1
Crime de responsabilidade, Brasil.
1
Direito ambiental, Brasil.
1
Eficiência (serviço público), Bra...
1
Enriquecimento ilícito, Brasil.
1
Foro, Brasil.
1
Ilegalidade, Brasil.
1
Ilegalidade, jurisprudência, Brasil.
1
Improbidade administrativa, Brasil.
1
Improbidade administrativa, compe...
1
Improbidade administrativa, legis...
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Interesse de agir, Brasil.
1
Interesse difuso, Brasil.
1
Interesse individual homogêneo, B...
1
Litisconsórcio, Brasil.
1
Meio ambiente, proteção, Brasil.
1
Patrimônio, Brasil.
1
Pena, Brasil.
1
Pessoa jurídica, Brasil.
1
Poder público, Brasil.
1
Prescrição, Brasil.
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Princípio da razoabilidade, Brasil.
1
Reparação do dano (direito civil)...
1
Responsabilidade civil, Brasil.
1
Transação, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
Data do Documento
5
2000 - 2010
1
1999 - 1999
Tipo
6
Artigo
Voltar ao topo da página