Ir para o Conteúdo
1
Ir para para Navegação
2
Ir para para Busca
3
A +
A -
Campo para pesquisar no reporitório
Pesquisa Avançada
Página inicial
Navegar
Comunidades e coleções
Data do documento
Autor
Título
Assunto
Ajuda
Sobre
Sobre a Biblioteca
Política de Privacidade
Política de Direitos Autorais
Contato
Entrar em:
Meu espaço
Página de Busca
Buscar em:
Todo o repositório
1 - Informação Jurídica
2 - Ensino e Pesquisa
3 - Memória
4 - Governança
por
Filtros correntes:
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Gerencie as opções avançadas de busca e filtros
Adicionar filtros:
Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Anterior
1
Próximo
Resultado 1-5 de 5.
Data do documento
Título
Autor(es)
2006-11
A antecipação da tutela inibitória em face da Fazenda Pública e o destinatário das medidas coercitivas
Marques, Elmer da Silva
;
Bellinetti, Luiz Fernando
2018-12
Aplicação de multa processual e cominatória contra o agente público responsável pelo cumprimento de ordem judicial imposta ao poder público.
Marques, Vinicius Pinheiro
;
Coelho, Alexs Gonçalves
2006-06
A responsabilidade do agente público e o cumprimento das decisões contrárias à Fazenda Pública
Bonicio, Marcelo José Magalhães
2005-01
O contempt of court na recente experiência brasileira: anotações a respeito da necessidade premente de se garantir efetividade às decisões judiciais
Wambier, Luiz Rodrigues
2014-05
A súmula 410 e a incoerência do STJ: uma tentativa de se atropelar o devido processo legal
Balzano, Felice
Navegar
Autor
1
Balzano, Felice
1
Bellinetti, Luiz Fernando
1
Bonicio, Marcelo José Magalhães
1
Coelho, Alexs Gonçalves
1
Marques, Elmer da Silva
1
Marques, Vinicius Pinheiro
1
Wambier, Luiz Rodrigues
Assunto
3
Obrigação de fazer, Brasil.
2
Devido processo legal, Brasil.
2
Fazenda pública, Brasil.
2
Obrigação negativa, Brasil.
2
Servidor público, responsabilidad...
2
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Advogado, poderes e atribuições, ...
1
Agente público, Brasil.
1
Astreinte, Brasil.
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Cognição, Brasil.
1
Contraditório, Brasil.
1
Culpa, Brasil.
1
Direito de defesa, Brasil.
1
Eficácia, Brasil.
1
Ilícito, Brasil.
1
Interesse público, Brasil.
1
Jurisdição, Brasil.
1
Obrigação de dar coisa certa, Bra...
1
Ordem judicial, Brasil.
1
Perdas e danos, Brasil.
1
Princípio da efetividade, Brasil.
1
Processo civil, Brasil.
1
Reforma processual civil, Brasil.
1
Reparação do dano, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Sentença mandamental, Brasil.
1
Separação judicial, Brasil.
1
Tutela antecipada, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, anulação, B...
1
Tutela jurisdicional, aspectos co...
Data do Documento
2
2010 - 2019
3
2005 - 2009
Tipo
5
Artigo
Voltar ao topo da página