Ir para o Conteúdo
1
Ir para para Navegação
2
Ir para para Busca
3
A +
A -
Campo para pesquisar no reporitório
Pesquisa Avançada
Página inicial
Navegar
Comunidades e coleções
Data do documento
Autor
Título
Assunto
Ajuda
Sobre
Sobre a Biblioteca
Política de Privacidade
Política de Direitos Autorais
Contato
Entrar em:
Meu espaço
Página de Busca
Buscar em:
Todo o repositório
1 - Informação Jurídica
2 - Ensino e Pesquisa
3 - Memória
4 - Governança
por
Filtros correntes:
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Gerencie as opções avançadas de busca e filtros
Adicionar filtros:
Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Anterior
1
2
Próximo
Resultado 1-10 de 19.
Data do documento
Título
Autor(es)
2007-01
Classificação das sentenças que dependem de execução
Marinoni, Luiz Guilherme
2002-08
Saisine e astreinte
Carvalho, Luís Camargo Pinto de
2010-04
As astreintes e o novo código de processo civil
Amaral, Guilherme Rizzo
2018-12
Aplicação de multa processual e cominatória contra o agente público responsável pelo cumprimento de ordem judicial imposta ao poder público.
Marques, Vinicius Pinheiro
;
Coelho, Alexs Gonçalves
2003-07
O contempt of court no direito brasileiro
Assis, Araken de
2004-04
O contempt of court no direito brasileiro
Assis, Araken de
2006-06
A responsabilidade do agente público e o cumprimento das decisões contrárias à Fazenda Pública
Bonicio, Marcelo José Magalhães
2013-08
Superior Tribunal de Justiça e aplicação de astreintes: panorama atualizado
Silva, Marcos Paulo Félix da
2013-09
Astreintes: algumas questões controvertidas e sua abordagem no projeto do novo Código de processo civil
Moraes, Denise Maria Rodríguez
2010-04
Tutela específica das obrigações de fazer e de não fazer (artigo 461 do Código de Processo Civil)
Fernandes, Júlio
Navegar
Autor
2
Assis, Araken de
2
Dall'Agnol Junior, Antonio Janyr
1
Amaral, Guilherme Rizzo
1
Balzano, Felice
1
Bonicio, Marcelo José Magalhães
1
Carmona, Carlos Alberto
1
Carvalho, Fabiano
1
Carvalho, Luís Camargo Pinto de
1
Coelho, Alexs Gonçalves
1
Coimbra, Fabrício
1
Fernandes, Júlio
1
Fornaciari Junior, Clito
1
Ibeiro, Wilde Maria Silva Justiniano
1
Marinoni, Luiz Guilherme
1
Marques, Vinicius Pinheiro
1
Moraes, Denise Maria Rodríguez
1
Rodrigues, Larissa Carneiro
1
Santos, Evaristo Aragão
1
Silva, Marcos Paulo Félix da
Assunto
9
Obrigação negativa, Brasil.
6
Decisão judicial, Brasil.
6
Devedor, Brasil.
6
Tutela jurisdicional, Brasil.
5
Credor, Brasil.
4
Execução de sentença, Brasil.
4
Processo civil, Brasil.
4
Sentença civil, Brasil.
3
Indenização, Brasil.
3
Tutela antecipada, Brasil.
2
Astreinte, Brasil.
2
Condenação criminal, Brasil.
2
Dano (direito civil), Brasil.
2
Desacato à autoridade, Brasil.
2
Devido processo legal, Brasil.
2
Penhora, Brasil.
2
Perdas e danos, Brasil.
2
Princípio da proporcionalidade, B...
2
Prisão, Brasil.
2
Processo de execução, Brasil.
2
Réu, Brasil.
1
Advogado, poderes e atribuições, ...
1
Agente público, Brasil.
1
Agravo de instrumento, Brasil.
1
Ação exibitória, Brasil.
1
Brasil. [Código de processo civil...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Direito de posse, Brasil.
1
Eficácia, Brasil.
1
Embargos à execução, Brasil.
1
Execução (processo civil), Brasil.
1
Fazenda pública, Brasil.
1
Herança, Brasil.
1
Hipoteca, Brasil.
1
Intimação, Brasil.
1
Juizado especial cível, Brasil.
1
Jurisdição, Brasil.
1
Medida liminar, Brasil.
1
Obrigação de dar coisa certa, Bra...
1
Ordem judicial, Brasil.
1
Prazo (processo civil), Brasil.
1
Princípio da efetividade, Brasil.
1
Prisão civil, Brasil.
1
Processo de conhecimento, Brasil.
1
Proteção jurisdicional, Brasil.
1
Recurso especial, Brasil.
1
Reforma processual, Brasil.
1
Reparação do dano, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Sentença civil, classificação, Br...
1
Sentença declaratória, Brasil.
1
Sentença mandamental, Brasil.
1
Servidor público, responsabilidad...
1
Tipicidade, Brasil.
1
Tribunal superior, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, aspectos co...
1
Título executivo extrajudicial, B...
Data do Documento
8
2010 - 2019
11
2001 - 2009
Tipo
19
Artigo
Voltar ao topo da página