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Título
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2009-01
O neoconstitucionalismo no Brasil: riscos e possibilidades
Sarmento, Daniel
2004-10
Jurisdição constitucional estadual: notas para compreender sua problemática no âmbito da federação brasileira
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2006-06
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2009-03
Teoria geral do controle de convencionalidade no Direito brasileiro
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2014-10
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Fazanaro, Renato Vaquelli
2011-09
A força jurídico-constitucional dos Direitos Sociais no Estado Constitucional
Carvalho, Osvaldo Ferreira de
2006-11
Direitos fundamentais - A Cláusula de Expansão do Artigo 5º, § 2º, da Constituição de 1988
Dobrowolski, Silvio
2004-10
Jurisdição constitucional estadual: notas para compreender sua problemática no âmbito da federação brasileira
Espíndola, Ruy Samuel
2012-12
Poder, funções e prerrogativas estatais
Moura, Emerson Affonso da Costa
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Autor
2
Espíndola, Ruy Samuel
1
Carvalho, Osvaldo Ferreira de
1
Dobrowolski, Silvio
1
Fazanaro, Renato Vaquelli
1
Gomes, Luiz Flávio
1
Mazzuoli, Valerio de Oliveira
1
Moura, Emerson Affonso da Costa
1
Sarmento, Daniel
Assunto
3
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Data do Documento
2
2004
2
2006
2
2009
1
2011
1
2012
1
2014
Tipo
9
Artigo
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