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Título
Autor(es)
2009-03
O direito fundamental à tutela jurisdicional executiva e a técnica da ponderação
Nogueira, Pedro Henrique Pedrosa
2007-02
Constitucionalização do direito civil: a constituição federal como centro unificador do direito privado: o direito civil-constitucional
Carrasqueira, Simone de Almeida
2012-09
Neopositivismo, neoconstitucionalismo e o neoprocessualismo: o que há realmente de novo no direito?
Leite, Gisele
2010-10
Cláusula penal e abuso de direito: estudo de um caso sob a perspectiva civil-constitucional
Rodrigues, Daniel Gustavo de Oliveira Colnago
1999-12
Os direitos fundamentais e sua eficácia na ordem constitucional
Sarlet, Ingo Wolfgang
2012-05
O poder judiciário e os direitos individuais: duas poderosas forças antimajoritárias
Silveira, Paulo Fernando
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Autor
1
Carrasqueira, Simone de Almeida
1
Leite, Gisele
1
Nogueira, Pedro Henrique Pedrosa
1
Rodrigues, Daniel Gustavo de Oliv...
1
Sarlet, Ingo Wolfgang
1
Silveira, Paulo Fernando
Assunto
2
Contrato, Brasil.
2
Direitos e garantias individuais,...
1
Abuso de direito, Brasil.
1
Autonomia privada, Brasil.
1
Bem de família, jurisprudência, B...
1
Boa-fé, Brasil.
1
Cláusula penal, Brasil.
1
Constituição, análise, Brasil.
1
Código civil, aspectos constituci...
1
Direito de família, Brasil.
1
Direito positivo.
1
Direito processual constitucional...
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos humanos.
1
Dogmática jurídica.
1
Eficácia da lei, Brasil.
1
Execução (processo civil), Brasil.
1
Função social, aspectos constituc...
1
Inadimplemento, jurisprudência, B...
1
Multa, Brasil.
1
Poder judiciário, Brasil.
1
Poder político, aspectos constitu...
1
Poder político, fiscalização, Bra...
1
Política e governo, história, Bra...
1
Positivismo.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio da proporcionalidade em...
1
Princípios constitucionais, Brasil.
1
Proteção jurisdicional, Brasil.
1
Tratado.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Espanha.
Data do Documento
3
2010 - 2019
2
2000 - 2009
1
1990 - 1999
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