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Data do documento
Título
Autor(es)
2010-08
A concessão de serviços públicos e os direitos reais administrativos
Moreira, Egon Bockmann
2010-03
O prazo de vigência dos contratos administrativos de obras
Correia, Marcelo Bruto da Costa
2012-07
Regime diferenciado de contratações sob a ótica do princípio da supremacia do interesse público
Rodrigues, Isabelle de Carvalho
;
Lima, Victor Godeiro de Medeiros
2019-05
É possível patrocínio de obras públicas.
Marçal, Thaís Boia
;
Araújo, Thiago Cardoso
2011-11
Interesse público, estado federado e grandes projetos na orla marítima: considerações práticas
Di Sarno, Daniela Campos Libório
2016-03
Contribuição de melhoria, gestão urbanística e renúncia fiscal : discussões fundamentais em tempos de crise financeira no setor público
Pires, Cristiane
2015-07
A materialidade constitucional da contribuição de melhoria
Yunes Junior, Faissal
2016-07
Guia politicamente incorreto da arbitragem brasileira : visão crítica de vinte anos de sucesso.
Muniz, Joaquim de Paiva
2010
Obras públicas: tirando suas dúvidas
Oliveira, Pedro Jorge Rocha de
2018-05
A participação do candidato nas inaugurações de obras públicas no ano eleitoral.
Ferreira, João Gabriel Lemos
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Autor
1
Araújo, Thiago Cardoso
1
Correia, Marcelo Bruto da Costa
1
Di Sarno, Daniela Campos Libório
1
Ferreira, João Gabriel Lemos
1
Lima, Victor Godeiro de Medeiros
1
Marçal, Thaís Boia
1
Moreira, Egon Bockmann
1
Muniz, Joaquim de Paiva
1
Oliveira, Pedro Jorge Rocha de
1
Pires, Cristiane
1
Rodrigues, Isabelle de Carvalho
1
Yunes Junior, Faissal
Assunto
2
Concessão de serviços públicos, B...
2
Contratação de obras e serviços, ...
2
Contrato administrativo, Brasil.
2
Contribuição de melhoria, Brasil.
2
Tributo, cobrança, aspectos socia...
1
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1
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1
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1
Arbitragem, Brasil.
1
Brasil. [Lei de licitação (1993)].
1
Brasil. [Lei n. 12.462, de 4 de a...
1
Brasil. Tribunal de Contas da Uni...
1
Campanha eleitoral, Brasil.
1
Candidato político, Brasil.
1
Competência tributária, Brasil.
1
Concorrência pública, Brasil.
1
Consórcio, Brasil.
1
Contribuição de melhoria, aspecto...
1
Copa do Mundo, Brasil, 2014.
1
Direito público, Brasil.
1
Doação, Brasil.
1
Fiscalização financeira e orçamen...
1
Impacto ambiental, Brasil.
1
Interesse público, Brasil.
1
Litoral, Brasil.
1
Obras públicas, licitação, Brasil.
1
Olimpíadas, Rio de Janeiro (RJ), ...
1
Patrocínio, aspectos jurídicos, B...
1
Poder público, competência, Brasil.
1
Prestação de serviços, Brasil.
1
Proteção ambiental, Brasil.
1
Prova (processo civil), Brasil.
1
Renúncia, natureza fiscal, Brasil.
1
Sentença arbitral, Brasil.
1
Superfaturamento, Brasil.
1
Árbitro (direito), Brasil.
Data do Documento
3
2010
2
2016
1
2011
1
2012
1
2015
1
2018
1
2019
Tipo
9
Artigo
1
Livro
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