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Título
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2004-03
Execução de sentença que homologa transação que trata de obrigação de fazer ou não fazer: peculiaridades: necessidade de relação processual autônoma: presença de mero juízo de delibação: necessidade de citação da parte transigente tida por inadimplente: oportunidade de exercício do direito de defesa: prazo para os embargos
Wambier, Luiz Rodrigues
2006-10
O dever da boa-fé na execução de fazer infungível
Lamy, Eduardo de Avelar
2006-04
O artigo 461 do CPC e a ruptura do paradigma conhecimento-execução
Teixeira, Guilherme Puchalski
2007-05
O artigo 461 do CPC e a ruptura do paradigma conhecimento-execução
Teixeira, Guilherme Puchalski
2007-01
Classificação das sentenças que dependem de execução
Marinoni, Luiz Guilherme
2011-01
Da actio judicati ao processo sincrético
Silva, Érica Barbosa e
2013-08
Superior Tribunal de Justiça e aplicação de astreintes: panorama atualizado
Silva, Marcos Paulo Félix da
2004-01
Ensaio sobre o cumprimento das sentenças condenatórias
Bueno, Cassio Scarpinella
2008-08
Aspectos polêmicos do art. 475-J do CPC e sua necessária interpretação sistemática em face dos arts. 461, 461-A e 620 do CPC para garantia de sua efetividade
Costa, Daniela Balan Camelo da
;
Val, Flávia Trindade do
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Autor
2
Teixeira, Guilherme Puchalski
1
Bueno, Cassio Scarpinella
1
Costa, Daniela Balan Camelo da
1
Lamy, Eduardo de Avelar
1
Marinoni, Luiz Guilherme
1
Silva, Marcos Paulo Félix da
1
Silva, Érica Barbosa e
1
Val, Flávia Trindade do
1
Wambier, Luiz Rodrigues
Assunto
6
Tutela jurisdicional, Brasil.
4
Inadimplemento, Brasil.
3
Obrigação negativa, Brasil.
3
Perdas e danos, Brasil.
3
Processo de execução, Brasil.
2
Acesso à justiça, Brasil.
2
Cognição (direito processual), Br...
2
Condenação judicial, Brasil.
2
Devedor, Brasil.
2
Devido processo legal, Brasil.
2
Execução (processo civil), Brasil.
2
Legalidade, Brasil.
2
Liberalismo, Brasil.
2
Multa, Brasil.
2
Obrigação de dar, Brasil.
2
Processo de conhecimento, Brasil.
2
Sentença condenatória, Brasil.
2
Tutela antecipada, Brasil.
1
Alienação fiduciária, Brasil.
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Ação monitória, Brasil.
1
Boa-fé, Brasil.
1
Boa-fé, direitos e deveres, Brasil.
1
Condenação criminal, Brasil.
1
Contraditório, Brasil.
1
Contrato, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Eficácia, Brasil.
1
Homologação de sentença, Brasil.
1
Indenização, Brasil.
1
Mandado de segurança, Brasil.
1
Negócio jurídico, Brasil.
1
Pena alternativa, Brasil.
1
Pena pecuniária, Brasil.
1
Pena, doutrinas e controvérsias, ...
1
Penhora, Brasil.
1
Prazo (processo civil), Brasil.
1
Prisão civil, Brasil.
1
Probidade administrativa, Brasil.
1
Processo civil, aspectos constitu...
1
Processo civil, Brasil.
1
Proteção ambiental, Brasil.
1
Reforma processual civil, Brasil.
1
Réu, Brasil.
1
Sentença civil, Brasil.
1
Sentença civil, classificação, Br...
1
Sentença condenatória, aspectos j...
1
Sentença declaratória, Brasil.
1
Tipicidade, Brasil.
1
Tribunal superior, Brasil.
1
Título executivo extrajudicial, B...
Data do Documento
2
2010 - 2013
7
2000 - 2009
Tipo
9
Artigo
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