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2013-06
Títulos de capitalização cuja comercialização por entidades de assistência social sem fins lucrativos tem os resultados, deduzidas as despesas, destinados exclusivamente a seus objetivos sociais: imunidade tributária das receitas: parecer
Martins, Ives Gandra da Silva
2013-06
Títulos de capitalização cuja comercialização por entidades de assistência social sem fins lucrativos tem os resultados, deduzidas as despesas, destinados exclusivamente a seus objetivos sociais: imunidade tributária das receitas - parecer
Martins, Ives Gandra da Silva
2011
Substituição tributária sem fato gerador real imposição confiscatória; Lei Complementar 87/96; inconstitucionalidades
Martins, Ives Gandra da Silva
2011
O princípio da não-cumulatividade na Constituição: impossibilidade de seu afastamento por legilação infracontitucional
Martins, Ives Gandra da Silva
2013-09
Títulos de capitalização cuja comercialização por entidades de assistência social sem fins lucrativos tem os resultados, deduzidas as despesas, destinados exclusivamente a seus objetivos sociais: imunidade tributária das receitas: parecer
Martins, Ives Gandra da Silva
2004-09
Aproximação dos sistemas tributários
Martins, Ives Gandra da Silva
2011
Aproximação dos sistemas tributários
Martins, Ives Gandra da Silva
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Tarifa externa comum (TEC), Brasil.
1
Área de Livre Comércio das Améric...
Data do Documento
6
2010 - 2019
1
2004 - 2009
Tipo
4
Artigo
3
Capítulo de Livro
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