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Data do documento
Título
Autor(es)
2015-01
Grupos econômicos e responsabilidade tributária.
Martins, Ives Gandra da Silva
2016-05
A dissolução irregular como hipótese de responsabilização tributária pessoal do sócio-gerente.
Oliveira, Caroline Nonato de
2010-09
Reflexões sobre os crimes tributários
Oliveira, Luiz Renato Pacheco Chaves de
2013-07
Responsabilidade tributária de terceiros e processo administrativo fiscal: uma questão de direitos fundamentais
Chaves, Rodrigo de Moraes Pinheiro
2007-05
Responsabilidade dos sócios e administradores pelos débitos tributários da pessoa jurídica
Reis Junior, Ari Timóteo dos
2011
Responsabilidade tributária: conselho de administração que não praticou atos de gestão, inaplicabilidade do artigo 135 do CNT a hipótese; outras questões processuais
Martins, Ives Gandra da Silva
2015-09
Grupos econômicos: Simpósio Nacional de Direito Tributário: CEU escola de direito
Silva, Ives Gandra da
2011
Responsabilidade tributária: cisão parcial e o Art. 132 do CTN
Calcini, Fábio Pallaretti
2011-05
Sujeição passiva tributária
Saraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes
2006-05
Sanções administrativas tributárias
Seixas Filho, Aurélio Pitanga
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Autor
4
Martins, Ives Gandra da Silva
3
Coêlho, Sacha Calmon Navarro
2
Calcini, Fábio Pallaretti
2
Oliveira, Caroline Nonato de
2
Silva, Paulo Roberto Coimbra
1
Afonso, Sylvio César
1
Bucci, Eduardo Sadalla
1
Cantanhêde, Luis Claudio Ferreira
1
Chaves, Rodrigo de Moraes Pinheiro
1
Diniz, Thales Janguiê Silva
1
Faro, Julio Pinheiro
1
Fortes, Fellipe Cianca
1
Janczeski, Célio Armando
1
Jesus, Diógenes Teófilo de
1
Lazzarin, Joel Felipe
1
Lima, Elisberg Francisco Bessa
1
Melo, Angelo Braga Netto Rodrigue...
1
Oliveira, Diogo Melo de
1
Oliveira, Luiz Renato Pacheco Cha...
1
Pinto, André Luis Ulrich
1
Reis Junior, Ari Timóteo dos
1
Saraiva Filho, Oswaldo Othon de P...
1
Seixas Filho, Aurélio Pitanga
1
Silva, Ives Gandra da
1
Tavares, Daniel Carvalho
1
Vargas, Luis Carlos Avellar Merço...
1
Viana Filho, Jefferson de Paula
Assunto
4
Brasil. [Código tributário nacion...
4
Sujeição passiva, Brasil.
3
Contribuinte (pessoa jurídica), r...
3
Executivo fiscal, Brasil.
2
Acionista, responsabilidade tribu...
2
Administração fiscal, Brasil.
2
Contribuinte (pessoa física), Bra...
2
Contribuinte (pessoa jurídica), B...
2
Crédito tributário, cobrança, Bra...
2
Desconsideração da personalidade ...
2
Dissolução da sociedade, natureza...
2
Evasão fiscal, Brasil.
2
Gerente, responsabilidade tributá...
2
Grupo de sociedades, responsabili...
2
Grupo econômico, natureza fiscal,...
2
Grupo econômico, responsabilidade...
2
Imposto de renda, Brasil.
2
Imposto sobre a propriedade de ve...
2
Legislação tributária, Brasil.
2
Princípio da legalidade, Brasil.
2
Sanção tributária, Brasil.
2
Solidariedade (direito tributário...
2
Substituição tributária, Brasil.
2
Sujeito de direito (direito civil...
2
Terceiros, responsabilidade tribu...
2
Tributação, Brasil.
2
Tributo, cisão, Brasil.
2
Tributo, pagamento, Brasil.
1
Administrador, responsabilidade t...
1
Apropriação indébita, Brasil.
1
Ato ilícito, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. Lei das Sociedades Anônim...
1
Brasil. Lei dos registros público...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Competência tributária, Brasil.
1
Conselho de administração, podere...
1
Consórcio de empresas, natureza j...
1
Contribuinte (pessoa física), res...
1
Contribuinte, Brasil.
1
Crédito tributário, Brasil.
1
Código tributário, Brasil.
1
Denúncia espontânea, Brasil.
1
Direito de propriedade, Brasil.
1
Direito econômico, Brasil.
1
Direito tributário, Brasil.
1
Dualismo, responsabilidade tribut...
1
Débito fiscal, Brasil.
1
Elisão fiscal, Brasil.
1
Empresa, responsabilidade tributá...
1
Extinção da punibilidade, Brasil.
1
Fato gerador, Brasil.
1
Fato jurídico, Brasil.
1
Fraude fiscal, Brasil.
1
Grupo econômico, Brasil.
1
Herança, responsabilidade tributá...
1
Ilícito fiscal, Brasil.
1
Impostos, alíquota, Brasil.
1
Inadimplemento, Brasil.
1
Inadimplemento, jurisprudência, B...
1
Infração fiscal, Brasil.
1
Infração, responsabilidade tribut...
1
Juros de mora, natureza fiscal, B...
1
Lançamento tributário, Brasil.
1
Matéria tributária, Brasil.
1
Mercadoria, apreensão, Brasil.
1
Multa fiscal, Brasil.
1
Parecer normativo, Brasil.
1
Persecussão penal, Brasil.
1
Pessoa jurídica, Brasil.
1
Prescrição tributária, Brasil.
1
Princípio da continuidade do serv...
1
Processo administrativo, Brasil.
1
Registro de imóveis, Brasil.
1
Relação jurídica, Brasil.
1
Responsabilidade patrimonial, Bra...
1
Responsabilidade penal, Brasil.
1
Responsabilidade tributária, legi...
1
Sanção tributária, administração,...
1
Serviços públicos, Brasil.
1
Sociedade comercial, Brasil.
1
Sonegação fiscal, Brasil.
1
Sonegação fiscal, legislação, cri...
1
Sucessão empresarial, responsabil...
1
Sujeição passiva, natureza fiscal...
1
Sócio, responsabilidade, Brasil.
1
Telecomunicação, Brasil.
1
Tipo penal, Brasil.
1
Tributo, Brasil.
1
Tributo, jurisprudência, Brasil.
1
Ônus da prova, Brasil.
Data do Documento
5
2020 - 2023
21
2010 - 2019
7
2006 - 2009
Tipo
30
Artigo
3
Capítulo de Livro
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