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Data do documento
Título
Autor(es)
2021-05
A justiça do mercador de Veneza : entre praticabilidade e capacidade contributiva na crise pandêmica.
Nobre, Simone Cruz
;
Tupiassu, Lise Vieira da Costa
;
Fonseca, Luciana Costa
2021-03
Covid-19 e o acesso à justiça : impactos na conciliação e resgate dos débitos fiscais.
Parfieniuk, Silvana Maria
;
Marques, Vinícius Pinheiro
2021-01
Dimensão social da sustentabilidade e a pandemia da Covid-19 : uma análise das desigualdades sociais.
Garcia, Denise Schmitt Siqueira
;
Garcia, Heloise Siqueira
;
Cruz, Paulo Márcio
2022-01
A não tributação do Imposto sobre grandes fortunas (IGF) na pandemia e suas conseqüências.
Costa, Denise Cristina Cardoso
2021-01
O regime jurídico de anormalidade administrativa para o combate à pandemia covid-19 : estado de calamidade, emergência, estado de defesa, estado de sítio, ou calamidade financeira?
Petry, Rodrigo Caramori
2021-01
O contribuinte e a restituição do PIS e da COFINS : o indébito tributário.
Gravatá, Laurides Pereira
2021-03
Covid-19 : teletrabalho da mulher e o impacto na vida familiar.
Mendes, Iratelma Cristiane Martins
;
Machado, Isabella
2020-11
Legislação brasileira sobre férias, convencionalidade e COVID-19 : a parcial compatibilidade com a Convenção 132 da OIT.
Fagundes, Bárbara
;
Barzotto, Luciane Cardoso
2022-04
A (in)execução dos contratos em tempo de pandemia.
Milagres, Marcelo de Oliveira
;
Andrade, Érico
2020-04
Breve ensaio sobre "o seguro de vida" e a pandemia da Covid-19.
Mazzei, Rodrigo
;
Araújo, Caio Souto
Navegar
Autor
1
Andrade, Érico
1
Araújo, Caio Souto
1
Barzotto, Luciane Cardoso
1
Bezerra, Maria Clara Ribeiro Dantas
1
Braz, Natália de Sá Cordeiro
1
Costa, Denise Cristina Cardoso
1
Coutinho, Luiza Leite Cabral Lour...
1
Cruz, Paulo Márcio
1
Duarte, Ronnie Preuss
1
Fagundes, Bárbara
1
Fonseca, Luciana Costa
1
França, Vladimir da Rocha
1
Françolin, Wanessa de Cássia
1
Garcia, Denise Schmitt Siqueira
1
Garcia, Heloise Siqueira
1
Gonçalves, Diogo Brito Camara
1
Gravatá, Laurides Pereira
1
Imada, Isabela Leite
1
Leite, Gisele
1
Luz, Tatiana Tiberio
1
Machado, Isabella
1
Marques, Vinícius Pinheiro
1
Mazzei, Rodrigo
1
Mendes, Iratelma Cristiane Martins
1
Milagres, Marcelo de Oliveira
1
Nobre, Simone Cruz
1
Parfieniuk, Silvana Maria
1
Petry, Rodrigo Caramori
1
Silva, Gabriel Bezerra Lins da
1
Sousa, Rafaela Pinto da Costa Bez...
1
Sznifer, Fábio
1
Tartuce, Flávio
1
Tupiassu, Lise Vieira da Costa
1
Velasco, Grace Shella Zevallos
1
Vieira, Patrícia Menezes de Queiroz
Assunto
7
Contrato, Brasil.
7
Revisão contratual, Brasil.
3
Boa-fé, Brasil.
2
Acesso à justiça, Brasil.
2
Estado de calamidade pública, Bra...
2
Inadimplemento, Brasil.
2
Inexecução de contrato, Brasil.
2
Locação de imóveis, Brasil.
1
Adolescente, proteção, Brasil.
1
Ambiente do trabalho, Brasil.
1
Ato administrativo, legislação, B...
1
Bens, utilização, Brasil.
1
Brasil. Código de defesa do consu...
1
Calamidade pública, Brasil.
1
Capacidade contributiva, Brasil.
1
Capacidade tributária, Brasil.
1
Caso fortuito, Brasil.
1
Competência tributária, Brasil.
1
Conciliação (direito), Brasil.
1
Contrato administrativo, Brasil.
1
Contrato, extinção, Brasil.
1
Contribuinte, Brasil.
1
Controle de convencionalidade.
1
Criança, proteção, Brasil.
1
Desigualdade social, Brasil.
1
Devedor, Brasil.
1
Direito à saúde, Brasil.
1
Direitos da criança, Brasil.
1
Débito fiscal, Brasil.
1
Equidade, Brasil.
1
Fato jurídico, Brasil.
1
Força maior, Brasil.
1
Franquia comercial, Brasil.
1
Função social do contrato, Brasil.
1
Férias remuneradas, Brasil.
1
Imposto de renda, Brasil.
1
Imposto federal, Brasil.
1
Imóvel comercial, Brasil.
1
Indébito, natureza fiscal, Brasil.
1
Mediação, Brasil.
1
Medida de emergência, Brasil.
1
Mulher trabalhadora, Brasil.
1
Normas internacionais do trabalho.
1
Plano de saúde, contratação, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Reajuste de preços, Brasil.
1
Relação processual, Brasil.
1
Responsabilidade civil do Estado,...
1
Seguro de vida, Brasil.
1
Serviços públicos, Brasil.
1
Serviços, utilização, Brasil.
1
Solidariedade, Brasil.
1
Substituição tributária, Brasil.
1
Sustentabilidade, Brasil.
1
Teletrabalho, Brasil.
1
Trabalho feminino, Brasil.
Data do Documento
11
2021
6
2020
6
2022
Tipo
23
Artigo
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