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Data do documento
Título
Autor(es)
2006-06
Desconsideração da personalidade jurídica no Código de Defesa do Consumidor e no Código Civil de 2002
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
2006-04
Desconsideração da personalidade jurídica no Código de Defesa do Consumidor e no Código Civil de 2002
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
2006-12
Direito Processual social no Brasil: as primeiras linhas
Guedes, Jefferson Carús
2007-07
Ação civil pública: tutela constitucional dos interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos
Dias, Licínia Rossi Correia
2006-11
O cheque pré-datado e o direito penal
Moreira, Rômulo de Andrade
2006-07
Averbação acional e constrição preliminar: críticas e sugestões ao pretenso art.615-A do CPC, constante do Projeto de Lei 4.497/2004
Pinto, Rodrigo Strobel
;
Teive, Marcelo Müller
2007-02
Aspectos relevantes da ação popular ambiental: diferenças em relação à disciplinada pela Lei 4.717/65
Gomes Junior, Luiz Manoel
;
Santos Filho, Ronaldo Fenelon
Navegar
Autor
2
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
1
Dias, Licínia Rossi Correia
1
Gomes Junior, Luiz Manoel
1
Guedes, Jefferson Carús
1
Moreira, Rômulo de Andrade
1
Pinto, Rodrigo Strobel
1
Santos Filho, Ronaldo Fenelon
1
Teive, Marcelo Müller
Assunto
3
Penhora, Brasil.
2
Administrador, responsabilidade, ...
2
Desconsideração da personalidade ...
2
Direito ambiental, Brasil.
2
Direito estrangeiro, Brasil.
2
Falência, Brasil.
2
Pessoa jurídica, Brasil.
2
Proteção e defesa do consumidor, ...
2
Responsabilidade civil, Brasil.
2
Terceiros, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Ação coletiva, Brasil.
1
Ação popular, Brasil.
1
Bens públicos, Brasil.
1
Bens, alienação, Brasil.
1
Cheque pré-datado, pagamento, Bra...
1
Cidadania, Brasil.
1
Compra e venda, Brasil.
1
Contraditório, Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito administrativo, Brasil.
1
Direito de defesa, Brasil.
1
Direito processual constitucional...
1
Direito processual, Brasil.
1
Dívida, Brasil.
1
Embargos à execução, Brasil.
1
Estelionato, Brasil.
1
Execução de sentença, Brasil.
1
Fraude de execução, Brasil.
1
Ilícito penal, Brasil.
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Interesse difuso, Brasil.
1
Interesse individual homogêneo, B...
1
Interesse público, Brasil.
1
Jurisdição, Brasil.
1
Legitimidade, Brasil.
1
Litisconsórcio, Brasil.
1
Meio ambiente, Brasil.
1
Meio ambiente, proteção, Brasil.
1
Moralidade administrativa, Brasil.
1
Patrimônio (administração pública...
1
Prazo (processo penal), Brasil.
1
Prejuízo, Brasil.
1
Prescrição, Brasil.
1
Processo civil, Brasil.
1
Processo de execução, Brasil.
Data do Documento
5
2006
2
2007
Tipo
7
Artigo
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