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Título
Autor(es)
2019-11
Acordo de não persecução penal : um caso de direito penal das consequências levado às últimas consequências.
Ribeiro, Leo Maciel Junqueira
;
Costa, Victor Cezar Rodrigues da Silva
2020-09
Aplicação da coerção processual, condição de inimigo do imputado e o tratamento do cidadão durante a persecução penal.
Andrade, Ricardo Panizza de
2020-09
O abuso do poder de denunciar e o direito de não ser réu : uma leitura a partir do novo art. 28 do Código de processo penal (Lei 13.964/2019).
Lima Neto, Francisco Vieira
;
Silvestre, Gilberto Fachetti
2020-10
As dimensões do direito ao silêncio.
Mendes, Emerson Castelo Branco
;
Rocha, Jorge Bheron
2022-07
Uma releitura do ANPP sob a perspectiva dos direitos humanos : a necessária participação da vítima na conformação do acordo.
Sousa, Cláudia Vieira Maciel de
2022-07
O acordo de não persecução penal na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal em 2020 e 2021.
Vasconcellos, Vinicius Gomes de
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Autor
1
Andrade, Ricardo Panizza de
1
Costa, Victor Cezar Rodrigues da ...
1
Lima Neto, Francisco Vieira
1
Mendes, Emerson Castelo Branco
1
Ribeiro, Leo Maciel Junqueira
1
Rocha, Jorge Bheron
1
Silvestre, Gilberto Fachetti
1
Sousa, Cláudia Vieira Maciel de
1
Vasconcellos, Vinicius Gomes de
Assunto
3
Direitos e garantias individuais,...
2
Coerção, Brasil.
2
Direito de defesa, Brasil.
2
Princípio da inocência, Brasil.
1
Abuso de autoridade, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Arquivamento (processo penal), Br...
1
Comparecimento em juízo, Brasil.
1
Confissão, Brasil.
1
Contraditório, Brasil.
1
Culpabilidade, Brasil.
1
Direito de defesa, doutrinas e co...
1
Direitos e garantias individuais.
1
Homologação judicial, Brasil.
1
Inquérito policial, Brasil.
1
Interrogatório (processo penal), ...
1
Medida cautelar, Brasil.
1
Persecução penal, jurisprudência,...
1
Poder geral de cautela, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Princípio do in dubio pro societa...
1
Silêncio (processo penal), Brasil.
1
Silêncio (processo penal), doutri...
1
Silêncio (processo penal), violaç...
1
Sistema acusatório, Brasil.
1
Tortura, Brasil.
1
Vítima, direitos e deveres, Brasil.
1
Ônus da prova, Brasil.
Data do Documento
3
2020
2
2022
1
2019
Tipo
6
Artigo
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