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Data do documento
Título
Autor(es)
2017-07
Os desafios dos crimes contra as relações de consumo e as tendências do processo penal atual.
Cordeiro, Carolina Souza
2018-12
A Emenda constitucional nº 45/2004 e o direito fundamental à razoável duração do processo penal.
Andreucci, Álvaro Gonçalves Antunes
;
Louback, Cristian Lima dos Santos
2018-12
O acordo de não persecução penal no processo penal brasileiro.
Lima, Marcellus Polastri
2019-01
Ativismo judicial e sociedade de risco : reflexos no âmbito da jurisdição criminal a partir do HC 126.292.
Maya, André Machado
;
Lorenzoni, Pietro Cardia
2006-12
Dez anos da lei da interceptação telefônica (Lei N° 9.296, de 24 de julho de 1996): Interpretação jurisprudencial e anteprojeto de mudança
Baltazar Junior, José Paulo
2002-04
A nova Lei antitóxicos: primeiras impressões
Boschi, José Antônio Paganella
2021-05
A expansão da justiça negociada no processo penal brasileiro : o que se pode (não) aprender da experiência americana com o plea bargaining.
Abrão, Guilherme Rodrigues
Navegar
Autor
1
Abrão, Guilherme Rodrigues
1
Andreucci, Álvaro Gonçalves Antunes
1
Baltazar Junior, José Paulo
1
Boschi, José Antônio Paganella
1
Cordeiro, Carolina Souza
1
Lima, Marcellus Polastri
1
Lorenzoni, Pietro Cardia
1
Louback, Cristian Lima dos Santos
1
Maya, André Machado
Assunto
1
Ativismo judicial, Brasil.
1
Audiência (processo civil), Brasil.
1
Ação penal, Brasil.
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal.
1
Comunicação de dados, Brasil.
1
Condenação criminal, Brasil.
1
Constitucionalidade, Brasil.
1
Crime contra as relações de consu...
1
Delação premiada, Brasil.
1
Denúncia espontânea, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Duração razoável do processo, Bra...
1
Duração razoável do processo, jur...
1
Emenda constitucional, análise, B...
1
Entorpecente, legislação, análise...
1
Escuta clandestina, Brasil.
1
Inconstitucionalidade, Brasil.
1
Infração penal, Brasil.
1
Inquérito policial, Brasil.
1
Interesse público, Brasil.
1
Jurisprudência, Brasil.
1
Ministério público (processo pena...
1
Pena, Brasil.
1
Poder discricionário, Brasil.
1
Princípio da inocência, Brasil.
1
Privacidade, Brasil.
1
Processo civil, Brasil.
1
Prova (processo civil), Brasil.
1
Resolução, Brasil.
1
Segredo, Brasil.
1
Testemunha (processo civil), Brasil.
1
Toxicomania (direito penal), legi...
1
Toxicomania (direito penal), legi...
Data do Documento
1
2020 - 2021
4
2010 - 2019
2
2002 - 2009
Tipo
7
Artigo
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