Ir para o Conteúdo
1
Ir para para Navegação
2
Ir para para Busca
3
A +
A -
Campo para pesquisar no reporitório
Pesquisa Avançada
Página inicial
Navegar
Comunidades e coleções
Data do documento
Autor
Título
Assunto
Ajuda
Sobre
Sobre a Biblioteca
Política de Privacidade
Política de Direitos Autorais
Contato
Entrar em:
Meu espaço
Página de Busca
Buscar em:
Todo o repositório
1 - Informação Jurídica
2 - Ensino e Pesquisa
3 - Memória
4 - Governança
por
Filtros correntes:
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Gerencie as opções avançadas de busca e filtros
Adicionar filtros:
Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Anterior
1
2
3
4
...
9
Próximo
Resultado 1-10 de 87.
Data do documento
Título
Autor(es)
2022-08
Responsabilidade penal da pessoa jurídica e a jurisprudência do Tribunal de Justiça de Santa Catarina/TJSC sobre delinquência ambiental : ineficácia do sistema de controle penal?
Leal, Rodrigo José
2005-01
As responsabilidades civil e penal das pessoas jurídicas em danos ambientais
Copola, Gina
2008-04
Crime ambiental e responsabilidade penal de pessoa jurídica de direito público
Gomes, Luiz Flávio
2008-04
Crime ambiental e responsabilidade penal de pessoa jurídica de direito público
Gomes, Luiz Flávio
1998-01
A tutela penal do meio ambiente
Sícoli, José Carlos Meloni
2020-01
Agrotóxicos, meio ambiente e responsabilidade penal da pessoa jurídica.
Souza, Artur de Brito Gueiros
;
Santin, Janice.
;
Miranda, Matheus de Alencar e.
2013-04
Compliance ambiental
Barbosa, Michelle Sanches
1998-01
A responsabilidade jurídica dos municípios em face de fenômenos ambientais localizados: a resistência do orgão do Ministério Público
Boucault, Carlos Eduardo de Abreu
2010-10
Meio ambiente e capacidade penal ativa da pessoa jurídica
Jesus, Damásio E. de
2012-07
Responsabilidade penal ambiental da pessoa jurídica.
Zabala, Tereza Cristina
Navegar
Autor
3
Gomes, Luiz Flávio
3
Leal, Rodrigo José
3
Lecey, Eladio
3
Saad-Diniz, Eduardo
2
Azevedo, Tupinambá Pinto de
2
Bitencourt, Cezar Roberto
2
Jesus, Damásio E. de
2
Marchesan, Ana Maria Moreira
2
Miranda, Marcos Paulo de Souza
2
Tangerino, Davi de Paiva Costa
1
Almeida, Arnaldo Quirino de
1
Azevedo, Carlos Henrique Almeida ...
1
Barandas, Aline
1
Barbosa, Michelle Sanches
1
Barros, Zanon de Paula
1
Bello Filho, Ney de Barros
1
Boucault, Carlos Eduardo de Abreu
1
Brutti, Roger Spode
1
Busato, Paulo César
1
Cappelli, Sílvia
1
Cardoso, Sonia Burlandi
1
Carvalho, Gisele Mendes de
1
Carvalho, Érika Mendes de
1
Copola, Gina
1
Costa, Beatriz Souza
1
Costa, Rafael de Oliveira
1
Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueir...
1
Diniz, Eduardo Saad
1
Domingos, Henrique Ribeiro Afonso
1
Dotti, René Ariel
1
Fedeli, Cláudia Cecília
1
Ferreira Filho, Edward
1
Ferro, Andréia Leal
1
Figueiredo, Douglas Dias Vieira de
1
Figueiredo, Leidi Priscila
1
Fonseca, Luiz Vidal da
1
Fuller, Greice Patrícia
1
Grinover, Ada Pellegrini
1
Krebs, Pedro
1
Loria, Eli
1
Lucyorenstein, Hellen
1
Machado, Fábio Guedes de Paula
1
Madeira, José Maria Pinheiro
1
Mallam, Diogo Rudge
1
Marcante, Marcelo
1
Marques, José Roberto
1
Martins, Fernanda Gonçalves Galhego
1
Mendes, Maiara Madureira
1
Miranda, Matheus de Alencar e.
1
Monteiro, Manoel Ignacio Torres
1
Moraes, Rodrigo Iennaco de
1
Moreira, Rômulo de Andrade
1
Moura, Evânio
1
Paoliello, Larissa
1
Pereira Neto, Miguel
1
Piske, Oriana
1
Pureza, Diego Luiz Victório
1
Queijo, Maria Elizabeth
1
Queiroz, Paulo
1
Ribas, Lídia Maria Lopes Rodrigues
1
Ribeiro, Lúcio Ronaldo Pereira
1
Rieger, Renata Jardim da Cunha
1
Rocha, Fernando Antonio N. Galvão da
1
Rodrigues, Denilson da Silva
1
Rossi, Helena Costa
1
Rothenburg, Walter Claudius
1
Santin, Janice.
1
Santos, Juarez Cirino dos
1
Silva, Eduardo
1
Silva, Fernando Quadros da
1
Silva, Ivan Luís Marques da
1
Silva, Sávio Renato Bittencourt S...
1
Silveira, Renato de Mello Jorge
1
Sirvinskas, Luís Paulo
1
Smanio, Gianpaolo Poggio
1
Soares, Ana Cecília Froehlich
1
Soares, Rafael Junior
1
Souza, Artur de Brito Gueiros
1
Souza, José Carlos Rodrigues de
1
Sá, Elida Lúcia Batista
1
Sícoli, José Carlos Meloni
1
Tojal, Sebastião Botto de Barros
1
Tonin, Alexandre Baraldi
1
Trevisan, Victor Penitente
1
Viegas, Cláudia Mara de Almeida R...
1
Windham-Bellord, Karen Alvarenga
1
Zabala, Tereza Cristina
1
Zago, Andrea Steuer
Assunto
21
Crime ambiental, Brasil.
9
Proteção ambiental, Brasil.
8
Crime ambiental, legislação, Brasil.
8
Crime ambiental, responsabilidade...
7
Direito penal ambiental, Brasil.
6
Culpabilidade, Brasil.
6
Degradação ambiental, Brasil.
6
Responsabilidade penal, Brasil.
5
Pessoa jurídica de direito públic...
4
Empresa, responsabilidade penal, ...
4
Tipo penal, Brasil.
3
Brasil. [Constituição (1988)].
3
Crime ambiental, jurisprudência, ...
3
Crime econômico, Brasil.
3
Direito penal econômico, Brasil.
3
Meio ambiente, proteção, Brasil.
3
Pessoa jurídica, responsabilidade...
3
Reparação do dano (direito ambien...
3
Reparação do dano (direito penal)...
3
Responsabilidade penal, jurisprud...
2
Auditoria de conformidade, Brasil.
2
Compliance, Brasil.
2
Conservação da natureza, responsa...
2
Corrupção, Brasil.
2
Corrupção, legislação, Brasil.
2
Crime ambiental, doutrinas e cont...
2
Crime ambiental, legislação, anál...
2
Crime ambiental, responsabilidade...
2
Crime ecológico, responsabilidade...
2
Crime ecológico, responsabilidade...
2
Dano ambiental, Brasil.
2
Degradação ambiental, legislação,...
2
Lavagem de dinheiro, Brasil.
2
Meio ambiente, legislação, Brasil.
2
Meio ambiente, proteção, legislaç...
2
Pena pecuniária, Brasil.
2
Pena, Brasil.
2
Pessoa jurídica, Brasil.
2
Pessoa jurídica, responsabilidade...
2
Princípio da legalidade, Brasil.
2
Punibilidade, Brasil.
1
Abuso de poder, Brasil.
1
Acão civil pública, Brasil.
1
Acórdão, análise, Minas Gerais.
1
Administrador, aspectos jurídicos...
1
Ato ilícito, Brasil.
1
Autoritarismo, Brasil.
1
Banco Central do Brasil (Bacen).
1
Bem jurídico, criminalização, Bra...
1
Bem jurídico.
1
Biossegurança, legislação, Brasil.
1
Brasil, [Lei de crimes ambientais...
1
Brasil. [Lei do colarinho branco ...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Causalidade (direito).
1
Circunstância atenuante, Brasil.
1
Common law, Brasil.
1
Compliance.
1
Conselho de Controle de Atividade...
1
Constituição, Brasil, 1988.
1
Constituição, Brasil,. 1988.,
1
Contraditório, Brasil.
1
Controle social, Brasil.
1
Corrupção administrativa, Brasil.
1
Corrupção administrativa, direito...
1
Corrupção administrativa, prevenç...
1
Crime ambiental, aspectos constit...
1
Crime ambiental, responsabilidade...
1
Crime ambiental.
1
Crime contra a economia popular, ...
1
Crime de imprensa, Brasil.
1
Crime do colarinho branco, Brasil.
1
Crime falimentar, Brasil.
1
Crime falimentar, Estados Unidos.
1
Crime, aspectos jurídicos.
1
Criminologia, Brasil.
1
Culpa (direito penal), Brasil.
1
Dano moral, Brasil.
1
Decisão em matéria penal.
1
Defensivo agrícola, utilização, B...
1
Degradação ambiental, controle, B...
1
Degradação ambiental, criminaliza...
1
Degradação ambiental, prevenção, ...
1
Degradação ambiental, responsabil...
1
Delito, Brasil.
1
Desconsideração da personalidade ...
1
Descriminalização, empresa, Brasil.
1
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
1
Difamação, Brasil.
1
Direito ambiental, Brasil.
1
Direito ambiental, direito compar...
1
Direito ambiental, história, Brasil.
1
Direito ambiental, responsabilida...
1
Direito ambiental, responsabilida...
1
Direito comercial, Brasil.
1
Direito de defesa (processo penal...
1
Direito de defesa, Brasil.
1
Direito penal ambiental, jurispru...
1
Direito penal econômico, doutrina...
1
Empresa transnacional.
1
Etica forense, Brasil.
1
Execução (processo penal), legisl...
1
Globalização da economia.
1
Governança, responsabilidade pena...
1
Improbidade administrativa, Brasil.
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Interrogatório (processo penal), ...
1
Interrogatório (processo penal), ...
1
Intervenção do Estado na economia...
1
Isonomia constitucional, responsa...
1
Juizado especial criminal, Brasil.
1
Jurisprudência, Brasil.
1
Justiça de transição, Brasil.
1
Livre concorrência, Brasil.
1
Meio ambiente, responsabilidade, ...
1
Ministério público municipal, pod...
1
Nulidade no processo penal, Brasil.
1
Pessoa física, responsabilidade p...
1
Pessoa jurídica de direito privad...
1
Pessoa jurídica de direito públic...
1
Pessoa jurídica de direito públic...
1
Pessoa jurídica de direito públic...
1
Pessoa jurídica, aspectos constit...
1
Pessoa jurídica, regulamento, Bra...
1
Pessoa jurídica, responsabilidade...
1
Pessoa jurídica, responsabilidade...
1
Pessoa jurídica, responsabilidade...
1
Pessoa jurídica, responsabilidade...
1
Pessoa jurídica, responsabilidade...
1
Petróleo Brasileiro (Petrobras).
1
Poluição da água, Brasil.
1
Poluição da água, responsabilidad...
1
Poluição, aspectos jurídicos, Bra...
1
Política ambiental, Brasil.
1
Processo penal, aspectos constitu...
1
Proteção ambiental, legislação, B...
1
Qualidade de vida, Brasil.
1
Recurso extraordinário, Brasil.
1
Regime político, Brasil.
1
Relações exteriores, análise, leg...
1
Reparação do dano (direito penal)...
1
Reparação do dano, Brasil.
1
Representação processual, jurispr...
1
Responsabilidade administrativa, ...
1
Responsabilidade administrativa, ...
1
Responsabilidade ambiental, aspec...
1
Responsabilidade ambiental, Brasil.
1
Responsabilidade penal, doutrinas...
1
Responsabilidade penal, história,...
1
Responsabilidade penal.
1
Sanção administrativa, Brasil.
1
Sanção penal, Brasil.
1
Silêncio (processo penal), Brasil.
1
Tutela, Brasil.
1
Águas subterrâneas, proteção, con...
Data do Documento
4
2020 - 2022
40
2010 - 2019
29
2000 - 2009
14
1992 - 1999
Voltar ao topo da página