Ir para o Conteúdo
1
Ir para para Navegação
2
Ir para para Busca
3
A +
A -
Campo para pesquisar no reporitório
Pesquisa Avançada
Página inicial
Navegar
Comunidades e coleções
Data do documento
Autor
Título
Assunto
Ajuda
Sobre
Sobre a Biblioteca
Política de Privacidade
Política de Direitos Autorais
Contato
Entrar em:
Meu espaço
Página de Busca
Buscar em:
Todo o repositório
1 - Informação Jurídica
2 - Ensino e Pesquisa
3 - Memória
4 - Governança
por
Filtros correntes:
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Gerencie as opções avançadas de busca e filtros
Adicionar filtros:
Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Anterior
1
Próximo
Resultado 1-7 de 7.
Data do documento
Título
Autor(es)
2016-12
Direito administrativo societário : uma introdução.
Aragão, Alexandre Santos de
2020-07
Teoria constitucional das empresas estatais : 1ª parte
Martins, Ricardo Marcondes
2015-01
Limites ao exercício da função de polícia administrativa pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE)
Freitas, Rafael Véras de
2018-01
Consórcios públicos : um federalismo cooperativo.
Hupsel, Edite Mesquita
2010-04
Breves considerações acerca dos consórcios públicos instituídos pela Lei nº 11.107/2005: oportunidades e desafios deste instrumento de cooperação federativa
Souza, Franderlan Ferreira de
2011
Fundação de direito privado que atua no campo da divulgação de informações e comunicação social: isenção da Cofins por força da Medprov 2.158-35/2001 e Dec 4.524/2002 e sua exclusão do Refis
Martins, Ives Gandra da Silva
;
Rodrigues, Marilene Talarico Martins
2015-04
Serviços privados no SUS: o regime de complementariedade dos serviços públicos de saúde e a Lei nº 13.019, de 2014
Santos, Lenir
Navegar
Autor
1
Aragão, Alexandre Santos de
1
Freitas, Rafael Véras de
1
Hupsel, Edite Mesquita
1
Martins, Ives Gandra da Silva
1
Martins, Ricardo Marcondes
1
Rodrigues, Marilene Talarico Martins
1
Santos, Lenir
1
Souza, Franderlan Ferreira de
Assunto
1
Atividade econômica, Brasil.
1
Autonomia da vontade, Brasil.
1
Consórcio administrativo, legisla...
1
Consórcio público, Brasil.
1
Convênio, Brasil.
1
Direito administrativo, Brasil.
1
Empresa estatal, aspectos constit...
1
Empresa estatal, legislação, Brasil.
1
Empresa estatal, regime jurídico,...
1
Energia elétrica, regulação, Brasil.
1
Fundação (direito privado), Brasil.
1
Hermenêutica, Brasil.
1
Interesse privado, Brasil.
1
Isenção tributária, Brasil.
1
Lucro, Brasil.
1
Pessoa jurídica de direito intern...
1
Pessoa jurídica de direito públic...
1
Poder de polícia, Brasil.
1
Política de saúde, análise, Brasil.
1
Sanção administrativa, Brasil.
1
Serviço de saúde, Brasil.
1
Serviço público, Brasil.
1
Serviço público, responsabilidade...
1
Sistema Único de Saúde (Brasil) (...
1
Sociedade anônima, Brasil.
1
Sociedade comercial, Brasil.
Data do Documento
2
2015
1
2010
1
2011
1
2016
1
2018
1
2020
Tipo
6
Artigo
1
Capítulo de Livro
Voltar ao topo da página