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Data do documentoTítuloAutor(es)
2007-02A edificação urbana à margem de rios e de outros reservatórios de água em face do Código florestalFarias, Talden
2013-08O estudo de impacto de vizinhança (EIV): alternativas dogmáticas para sua eficácia Imediata e autoaplicabilidadeArgenta, Graziela; Zaneti Junior, Hermes
2007-04As áreas de preservação permanente, as cidades e o urbanoFreiria, Rafael Costa; Demantova, Grazilla Cristina; Rutkowski, Emilia; Servilha, Elson Roney
2000-10Análise da efetividade da legislação ambiental no processo de ocupação urbana de uma estância hidromineral paulistaMoraes, Maria Eugênia Bruck de; Foresti, Celina; Schiavetti, Alexandre
2003-07A Edificação Urbana à Margem de Rios e de Outros Reservatórios de Água em Face do Código FlorestalFarias, Talden
2004-04A necessidade de compatibilização das licenças ambiental e urbanística no processo de municipalização do licenciamento ambientalPrestes, Vanêsca Buzelato
2005-07Fundamento do Direito Urbanístico: o direito à cidade sustentávelDias, Maurício Leal
2008-01Concessão especial de uso para fins de moradia: a interface entre o direito à moradia e o direito ao meio ambiente sustentável em áreas de preservação permanenteScheid, Cintia Maria
2008-01O conteúdo ambiental dos planos diretores e o Código FlorestalMoreira, Danielle de Andrade
2007-10O Estatuto da Cidade, Lei 10.257/2001 e a proteção do patrimônio cultural urbanoMarchesan, Ana Maria Moreira

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