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Autor(es)
2013-01
Direitos sociais e limites do poder constituinte de reforma
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
2012-01
Teoria palco-platéia: interação entre regulação e autorregulação: um ensaio sobre a fundamentação constitucional da autorregulação do mercado de bolsa
Calabró, Luz Felipe Amaral
2011
Direitos sociais: o problema de sua proteção contra o poder de reforma na Constituição de 1988
Sarlet, Ingo Wolfgang
2014-01
Poder constituinte, construção e consciência constitucionais
Moreira, Eduardo Ribeiro
;
Fróes, Rodrigo Dias Rodrigues de Mendonça
2011
O princípio da legalidade no sistema constitucional e no sistema tributário
Munhoz, Francisco de Assis
2016-11
O poder constituinte de 1988: o derivado que se transformou em originário?
Longo Filho, Fernando José
2019-05
A cláusula de desempenho estabelecida pela Emenda constitucional n° 97 : possibilidade de diálogo constitucional entre o STF e o poder constituinte derivado?
Quintas, Fábio Lima
2015-01
O princípio da simetria: verdade ou mito?
Reis, José Carlos Vasconcellos dos
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Autor
1
Calabró, Luz Felipe Amaral
1
Fróes, Rodrigo Dias Rodrigues de ...
1
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
1
Longo Filho, Fernando José
1
Moreira, Eduardo Ribeiro
1
Munhoz, Francisco de Assis
1
Quintas, Fábio Lima
1
Reis, José Carlos Vasconcellos dos
1
Sarlet, Ingo Wolfgang
Assunto
3
Direitos e garantias individuais,...
1
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1
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1
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1
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1
Teoria de Kelsen.
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2016
1
2019
Tipo
6
Artigo
2
Capítulo de Livro
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