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Data do documento
Título
Autor(es)
2003-01
Os direitos fundamentais sociais como "cláusulas pétreas"
Sarlet, Ingo Wolfgang
2004-01
Direitos sociais: o problema de sua proteção contra o poder de reforma na Constituição de 1988
Sarlet, Ingo Wolfgang
2006-01
Reforma constitucional e legitimidade reformadora do Congresso
Oliveira, Antônio Flávio de
2011
Direitos sociais: o problema de sua proteção contra o poder de reforma na Constituição de 1988
Sarlet, Ingo Wolfgang
2011
Permanência e mudança na Constituição
Horta, Raul Machado
2011
Constituição e poder constituinte
Marinho, Josaphat
2003-01
Os direitos fundamentais sociais como "cláusulas pétreas"
Sarlet, Ingo Wolfgang
2009-11
21 anos da Constituição de 1988: a Assembleia Constituinte de 1987/1988 e a experiência constitucional brasileira sob a Carta de 1988
Sarmento, Daniel
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Autor
4
Sarlet, Ingo Wolfgang
1
Horta, Raul Machado
1
Marinho, Josaphat
1
Oliveira, Antônio Flávio de
1
Sarmento, Daniel
Assunto
4
Direitos e garantias individuais,...
3
Emenda constitucional, Brasil.
2
Controle da constitucionalidade, ...
2
Direitos econômicos e sociais, Br...
2
Direitos sociais, Brasil.
1
Assembleia constituinte, história...
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. Assembléia Nacional Const...
1
Congresso nacional, Brasil.
1
Constituição, história, Brasil.
1
Direito constitucional, Brasil.
Data do Documento
3
2011
2
2003
1
2004
1
2006
1
2009
Tipo
5
Artigo
3
Capítulo de Livro
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