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Data do documento
Título
Autor(es)
2007-08
Considerações críticas a respeito da divisão de competências entre a justiça comum e as especializadas
Perin, Jair José
2014-07
O princípio constitucional da inafastabilidade do controle jurisdicional e suas dimensões jurídico-constitucionais
Takoi, Sérgio Massaru
2013-04
Constitucionalismo democrático, backlash e resposta legislativa em matéria constitucional no Brasil
Willeman, Marianna Montebello
2005-07
A BOVESPA e a comunidade jurídica nacional: uma aproximação necessária
Ferreira, Luiz Eduardo Martins
2007-01
As agências reguladoras e os princípios constitucionais
Souto, Marcos Juruena Villela
2011
A garantia do "conteúdo essencial" dos direitos fundamentais
Melo, Sandro Nahmias
2006-07
A efetivação do direito à saúde por uma jurisdição-serafim: limites e possibilidades
Leal, Rogério Gesta
2014-05-26
Eficiência e legalidade
Meneguin, Fernando B.
;
Santos, Pedro Felipe de Oliveira
2005-07
Organização política do Brasil: o Poder Judiciário: instrumentos de política: identificação do Poder Judiciário na democracia representativa: a organização e o funcionamento do Poder Judiciário em todas as instâncias
Delgado, José Augusto
2005-08
A constitucionalização do direito administrativo e o controle de mérito do ato administrativo discricionário pelo poder judiciário
Mattos, Mauro Roberto Gomes de
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Autor
2
Leal, Rogério Gesta
1
Delgado, José Augusto
1
Ferreira, Luiz Eduardo Martins
1
Mattos, Mauro Roberto Gomes de
1
Melo, Sandro Nahmias
1
Meneguin, Fernando B.
1
Perin, Jair José
1
Santos, Pedro Felipe de Oliveira
1
Souto, Marcos Juruena Villela
1
Takoi, Sérgio Massaru
1
Willeman, Marianna Montebello
Assunto
3
Poder legislativo, Brasil.
2
Administração pública, Brasil.
2
Direito à saúde, Brasil.
2
Direitos e garantias individuais,...
2
Legalidade, Brasil.
2
Poderes do Estado, Brasil.
2
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Administração pública, qualidade.
1
Agência reguladora, aspectos cons...
1
Ato administrativo, Brasil.
1
Ações, Brasil.
1
Bem jurídico, Brasil.
1
Bolsa de valores, aspectos consti...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Cidadania, Brasil.
1
Concentração de renda, Brasil.
1
Condições econômicas, estatística...
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Controle jurisdicional, Brasil.
1
Crescimento econômico, Brasil.
1
Democracia, Brasil.
1
Direito administrativo, Brasil.
1
Direito de ação, Brasil.
1
Direito processual, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Discricionariedade, Brasil.
1
Eficiência (serviço público), Bra...
1
Estado de direito, Brasil.
1
Interesse público, Brasil.
1
Julgamento, Brasil.
1
Jurisdição, Brasil.
1
Jurisdição, competência, Brasil.
1
Moralidade administrativa, Brasil.
1
Ordem econômica, Brasil.
1
Ordem social, Brasil.
1
Organização política, Brasil.
1
Poder regulamentar, Brasil.
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Proposta de emenda à constituição...
1
Regulação jurídica, Brasil.
1
Responsabilidade social, Brasil.
1
Serviço público, Brasil.
Data do Documento
3
2005
2
2006
2
2007
2
2014
1
2011
1
2013
Tipo
10
Artigo
1
Capítulo de Livro
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