Página de Busca






Filtros correntes:


Adicionar filtros:

Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.



 | 

Resultado 21-30 de 55.
Data do documentoTítuloAutor(es)
2018-05Regulamentação do ingresso de advogados em salas e serventias judiciais.Oliveira, Valtércio Ronaldo de
2017-03O giro epistemológico da hermenêutica administrativa no estado democrático de direito e o papel do judiciário na garantia dos direitos fundamentais do administrado : a omissão legislativa em matéria de concurso público e a regulação pelo Supremo Tribunal Federal através das súmulas vinculantes nºs 43 e 44.Moura, Emerson Affonso da Costa
2004-11A função realizadora do Poder Judiciário e as políticas públicas no BrasilCosta, Flávio Dino de Castro e
2017-02A (ir)racional atuação do poder judiciário : entre a discricionariedade das políticas públicas e a efetivação dos direitos fundamentais.Vaccaro, Stefania Becattini
2017-10Da capacidade de inovação normativa jurídica do poder judiciário : analisando o dogma do "legislador negativo".Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso; Fernandes, Rafael Laffitte
2019-11Decisão judicial e legitimidade : o dever de fundamentação material das decisões como fator de legitimação do poder judiciário.Teixeira, Sergio Torres; Duarte, Breno; Teixeira, João Paulo Allain
2008-10O controle de políticas públicas pelo Poder JudiciárioGrinover, Ada Pellegrini
2012O humanismo como categoria constitucionalBritto, Carlos Ayres
2008-10O controle de políticas públicas pelo Poder JudiciárioGrinover, Ada Pellegrini
2018-01O processo coletivo como sistema processual autônomo.Jobim, Marco Félix

Navegar

Autor

Assunto