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Data do documento
Título
Autor(es)
2011-09
O poder regulador da sociedade civil frente à sustentabilidade
Pacheco, Cristiano
2017-04
Decreto 8.772/2016 : riscos e retrocessos na proteção da biodiversidade e dos conhecimentos tradicionais associados.
Machado, Carlos José Saldanha
;
Godinho, Rosemary de Sampaio
;
Vilani, Rodrigo Machado
2016-04
Poder normativo nas licitações sustentáveis
Santos, Murillo Giordan
2014-03
Algumas considerações acerca do dever-poder regulamentar no âmbito da compulsória promoção do desenvolvimento nacional ambientalmente sustentável pela via das licitações públicas
Ferreira, Daniel
;
Chalusnhak, Ana Luiza
2016-10
Regulação e direito administrativo-econômico : as agências reguladoras e os limites da discricionariedade de suas decisões.
Ribeiro, Bruno Fialho
2012-01
Agências reguladoras independentes, atividade regulatória e conflito normativo
Almeida, Bruno Costa de
2012-12
Regulação e concorrência no Brasil: complementaridade, conflitos e competência nas leis das agências reguladoras e na lei antitruste
Batista, Ciro Antonio Seabra
2013-04
Novas dimensões da regulação econômica
Camilo Junior, Ruy Pereira
2016-12
Legalidade, competência normativa e competência regulamentar : contribuição analítica para um tema fundamental do direito público.
Preto, Raquel Elita Alves
2012-04
Controle judicial das escolhas regulatórias – O fim do protagonismo do Superior Tribunal de Justiça?
Guerra, Sérgio
Navegar
Autor
1
Adiers, Leandro Bittencourt
1
Almeida, Bruno Costa de
1
Batista, Ciro Antonio Seabra
1
Camilo Junior, Ruy Pereira
1
Catalano, Kátia Regina Camila
1
Chalusnhak, Ana Luiza
1
Ferreira, Daniel
1
Godinho, Rosemary de Sampaio
1
Guerra, Sérgio
1
Hodge, Graeme A.
1
Machado, Carlos José Saldanha
1
Madeira, José Maria Pinheiro
1
Medeiros, Jackson Tavares da Silv...
1
Motta, Carlos Pinto Coelho
1
Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
1
Oliveira Netto, Pedro Dias de
1
Pacheco, Cristiano
1
Pires, Telson
1
Preto, Raquel Elita Alves
1
Ribeiro, Bruno Fialho
1
Santos, Murillo Giordan
1
Vilani, Rodrigo Machado
1
Windholz, Eric
Assunto
4
Administração pública, Brasil.
4
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
3
Agência reguladora, aspectos econ...
3
Princípio da legalidade, Brasil.
2
Agência reguladora, Brasil.
2
Agência reguladora, doutrinas e c...
2
Discricionariedade, Brasil.
2
Licitação, Brasil.
2
Serviços públicos, fiscalização, ...
1
Administração indireta, concorrên...
1
Administração pública, regulação,...
1
Agência reguladora, aspectos cons...
1
Agência reguladora, aspectos soci...
1
Ato normativo, Brasil.
1
Biodiversidade, conservação, aspe...
1
Biodiversidade, legislação, Brasil.
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Conflito de leis, Brasil.
1
Conselho profissional, Brasil.
1
Contratação de obras e serviços, ...
1
Direito administrativo.
1
Direito de propriedade, Brasil.
1
Direito e economia, Brasil.
1
Direito público.
1
Direitos do proprietário, Brasil.
1
Empresa, Brasil.
1
Engenharia, contratação, Brasil.
1
Estado liberal, Brasil.
1
Ilegalidade, Brasil.
1
Inconstitucionalidade das leis, B...
1
Inovação, regulação, Brasil.
1
Instituto Brasileiro de Museus (I...
1
Intervenção do Estado na economia...
1
Liberdade de trabalho, Brasil.
1
Licitação, edital, Brasil.
1
Licitação, regulamentação, Brasil.
1
Mercado financeiro, Brasil.
1
Museu, estatuto, Brasil.
1
Museu, legislação, regulação, Bra...
1
Ordem econômica, aspectos constit...
1
Patrimônio cultural, Brasil.
1
Poder administrativo, Brasil.
1
Poder de polícia, Brasil.
1
Poder público, Brasil.
1
Política ambiental, Brasil.
1
Pregão, Brasil.
1
Preço, registro, Brasil.
1
Procedimento, Brasil.
1
Proteção ambiental, Brasil.
1
Publicidade enganosa, Brasil.
1
Regulação estatal, Brasil.
1
Regulação jurídica, Brasil.
1
Separação de poderes, Brasil.
1
Serviço público, regulação, Brasil.
1
Sociedade civil, Brasil.
1
Ética profissional, Brasil.
Data do Documento
4
2016
3
2012
3
2013
2
2014
1
2010
1
2011
1
2017
1
2018
1
2019
Tipo
17
Artigo
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