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Título
Autor(es)
2005-07
EIA/RIMA e canais artificiais de navegação
Chagas, Galileu Marinho das
2020-04
Responsabilidade civil e administrativa por danos ao meio ambiente.
Batista, Nadia Cristina
2015-01
Levando a sério o estado ambiental de direito : o papel da jurisdição no constitucionalismo ecológico-dirigente.
Trindade, André Karam
;
Fregapane, Antonio Trevisan
2015-01
Os princípios da participação e informação ambientais e a aplicação da Convenção de Aarhus no direito brasileiro.
Neves, Rafaela Teixeira Sena
;
Moreira, Eliane Cristina Pinto
1998-10
Aplicação das normas ambientais às terras indígenas e superposição de unidades de conservação com terras indígenas
Santilli, Juliana
2016-04
A aplicabilidade do instituto da reserva florestal legal à luz da Lei 12.651/2012.
Campos, Gustavo de Menezes Souza
2012-12
A água como patrimônio cultural
Calasans, Jorge Thierry
2019-04
A releitura ecológica da política de água : bacia hidrográfica e sua relevância jurídica.
Leite, José Rubens Morato
;
Silva, José Irivaldo Alves de Oliveira
;
Cunha, Belinda Pereira da
2015-07
As dunas continuam sendo Área de Preservação Permanente depois do advento da Lei 12.651/2012, que revogou o Código floresta.
Santos, Rafael César Coêlho dos
;
Freire, Francisco Guilherme de Araújo
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Autor
1
Batista, Nadia Cristina
1
Calasans, Jorge Thierry
1
Campos, Gustavo de Menezes Souza
1
Chagas, Galileu Marinho das
1
Cunha, Belinda Pereira da
1
Fregapane, Antonio Trevisan
1
Freire, Francisco Guilherme de Ar...
1
Leite, José Rubens Morato
1
Moreira, Eliane Cristina Pinto
1
Neves, Rafaela Teixeira Sena
1
Santilli, Juliana
1
Santos, Rafael César Coêlho dos
1
Silva, José Irivaldo Alves de Oli...
1
Trindade, André Karam
Assunto
5
Proteção ambiental, Brasil.
3
Direito ambiental, Brasil.
2
Área de preservação permanente (A...
1
Acesso à informação, Brasil.
1
Administração pública, aspectos a...
1
Bacia hidrográfica, Brasil.
1
Dano ambiental, Brasil.
1
Degradação ambiental, Brasil.
1
Demarcação de terras, Brasil.
1
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
1
Direito das águas, Brasil.
1
Direito à informação, Brasil.
1
Fiscalização, Brasil.
1
Impacto ambiental, Brasil.
1
Impacto ambiental, relatório, Bra...
1
Jus cogens, Brasil.
1
Licenciamento ambiental, Brasil.
1
Licenciamento ambiental, regime j...
1
Meio ambiente, Brasil.
1
Patrimônio cultural, Brasil.
1
Proteção ambiental, aspectos cons...
1
Recursos hídricos, aspectos juríd...
1
Reserva indígena, aspectos jurídi...
1
Reserva legal, aspectos ambientai...
1
Responsabilidade administrativa, ...
1
Responsabilidade ambiental, Brasil.
1
Responsabilidade civil, Brasil.
1
Responsabilidade extracontratual,...
1
Saneamento, Brasil.
1
Tombamento, Brasil.
1
Água, legislação, Brasil.
1
Água, proteção, Brasil.
Data do Documento
7
2010 - 2020
1
2000 - 2009
1
1998 - 1999
Tipo
9
Artigo
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