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Data do documento
Título
Autor(es)
2014-11
Princípios jurídicos de direito administrativo, ambiental e urbanístico e o princípio de precaução
Martins Junior, Wallace Paiva
2023-02
A judicialização de políticas públicas em matéria ambiental : um estudo sobre a tutela do direito à informação.
Barroso, Saulo Furtado
;
Gomes, Francisco Danilo de Souza
;
Carneiro Neto, Manoel de Castro
2009-07
Direito administrativo ambiental: aspectos de uma crise de efetividade
Vaz, Paulo Afonso Brum
2015-01
Jurisdição ambiental e teoria da decisão: uma leitura a partir de Ovídio Baptista e John Rawls
Marin, Jeferson Dytz
;
Silva, Mateus Lopes da
2005-07
EIA/RIMA e canais artificiais de navegação
Chagas, Galileu Marinho das
2013-06
A interpretação jurídica do licenciamento ambiental
Remédio Junior, José Ângelo
2018-08
A demora no processamento dos autos de infração como estímulo à ineficiência dos instrumentos de gestão ambiental pública.
Alves, André Felipe Siuves
2015-01
Os princípios da participação e informação ambientais e a aplicação da Convenção de Aarhus no direito brasileiro.
Neves, Rafaela Teixeira Sena
;
Moreira, Eliane Cristina Pinto
2012-09
ADIn 4757, arguindo inconstitucionalidade da Lei complementar nº 140/2011
Mukai, Toshio
2005-07
Desapropriação e biodiversidade: análise de um caso concreto da Amazônia
Rocha, Ibraim José das Mercês
Navegar
Autor
2
Mukai, Toshio
1
Alves, André Felipe Siuves
1
Barroso, Saulo Furtado
1
Campos, José Roberto
1
Carneiro Neto, Manoel de Castro
1
Chagas, Galileu Marinho das
1
Cunha, Belinda Pereira da
1
Fernandes, Luciana Cordeiro de Souza
1
Ferreira Filho, Edward
1
Ferreira, Ximena Cardozo
1
Gomes, Francisco Danilo de Souza
1
Leite, José Rubens Morato
1
Marchesan, Ana Maria Moreira
1
Marin, Jeferson Dytz
1
Martins Junior, Wallace Paiva
1
Mio, Geisa Paganini de
1
Mirra, Álvaro Luiz Valery
1
Moreira, Eliane Cristina Pinto
1
Neves, Rafaela Teixeira Sena
1
Remédio Junior, José Ângelo
1
Rocha, Ibraim José das Mercês
1
Silva, José Irivaldo Alves de Oli...
1
Silva, Mateus Lopes da
1
Vaz, Paulo Afonso Brum
Assunto
6
Proteção ambiental, Brasil.
4
Meio ambiente, Brasil.
3
Conservação da natureza, Brasil.
3
Licenciamento ambiental, Brasil.
2
Competência estadual, Brasil.
2
Competência federal, Brasil.
2
Competência legislativa, Brasil.
2
Competência municipal, Brasil.
2
Cooperação, Brasil.
2
Direito à informação, Brasil.
1
Acesso à informação, Brasil.
1
Administração de risco ambiental,...
1
Administração pública, aspectos a...
1
Análise de risco, Brasil.
1
Ato administrativo.
1
Auto de infração, Brasil.
1
Ação civil pública, aspectos jurí...
1
Ação direta de inconstitucionalid...
1
Bacia hidrográfica, Brasil.
1
Bens públicos, Brasil.
1
Brasil. [Lei complementar n. 140,...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Competência territorial, Brasil.
1
Conflito de atribuição, Brasil.
1
Contencioso administrativo, Brasil.
1
Decisão administrativa, Brasil.
1
Decisão judicial, doutrinas e con...
1
Degradação ambiental, prevenção, ...
1
Desapropriação por interesse soci...
1
Direito administrativo, aspectos ...
1
Direito de propriedade, Brasil.
1
Direito florestal, Brasil.
1
Discricionariedade, Brasil.
1
Educação ambiental, Brasil.
1
Gestão ambiental, Brasil.
1
Hermenêutica.
1
Impacto ambiental, relatório, Bra...
1
Indenização (direito civil), Brasil.
1
Inquérito civil, Brasil.
1
Interesse difuso, Brasil.
1
Jus cogens, Brasil.
1
Licenciamento ambiental, aspectos...
1
Meio ambiente, aspectos jurídicos...
1
Meio ambiente, política, Brasil.
1
Ministério público, competência, ...
1
Poder de polícia, Brasil.
1
Poluição eletromagnética, Brasil.
1
Princípio da precaução.
1
Princípio da publicidade, Brasil.
1
Processo disciplinar.
1
Processo legislativo, Brasil.
1
Proteção ambiental, legislação, B...
1
Radiação, efeito ambiental, Brasil.
1
Recursos hídricos, aspectos juríd...
1
Recursos hídricos, Brasil.
1
Reparação do dano (direito ambien...
1
Saneamento, Brasil.
1
Telefonia móvel, Brasil.
1
Termo de ajustamento de conduta, ...
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Águas subterrâneas, Brasil.
Data do Documento
1
2020 - 2023
9
2010 - 2019
6
2000 - 2009
1
1994 - 1999
Tipo
17
Artigo
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