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2011-02A responsabilidade penal da pessoa jurídica e a relação da lei dos Crimes Ambientais com o novo Código Civil e o Código de Defesa do ConsumidorGonçalves, Antonio Baptista
2011A responsabilidade penal da pessoa jurídica e a relação da lei dos crimes ambientais com o novo código civil e o código de defesa do consumidorGonçalves, Antonio Baptista
2003-07Políticas públicas e questão ambientalDias, Jean Carlos
2012-07Direitos humanos e desenvolvimento sustentável na busca de uma justiça fraterna social: reflexões em em direção à Rio+20Miranda, Davidson Alessandro de; Neder, Andreia Amorim
2016-01A violação aos direitos fundamentais de segunda dimensão como fator de degradação ambientalVinci, Luciana Vieira Dallaqua
2015-01Os princípios da participação e informação ambientais e a aplicação da Convenção de Aarhus no direito brasileiro.Neves, Rafaela Teixeira Sena; Moreira, Eliane Cristina Pinto
1999-01A empresa e o meio ambienteCarvalho, Ivan Lira de
2005-07O inquérito civil e o termo de ajustamento de conduta para resolução de conflitos ambientaisMio, Geisa Paganini de; Ferreira Filho, Edward; Campos, José Roberto
2016-01Veículos elétricos: em busca de um novo paradigma de sustentabilidade para o trânsito viário terresteCabette, Eduardo Luiz Santos
2019-10Retrocessos nas políticas ambientais brasileiras e as metas dos objetivos do desenvolvimento sustentável : estratégias e indicadores para implementação do estado de direito ambiental.Padilha, Norma Sueli; Pompeu, Gina Vidal Marcílio

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