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Data do documento
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Autor(es)
2012-09
ADIn 4757, arguindo inconstitucionalidade da Lei complementar nº 140/2011
Mukai, Toshio
2015-04
Áreas de preservação permanente nas bordas de chapada: conceito, delimitações e regime jurídico
Maffra, Marcelo Azevedo
;
Caixeta, Regina Gonçalves Barbosa
2011-07
Instrumentos econômicos na gestão ambiental brasileira
Campos, Humberto Alves de
2004-04
Código ambiental: uma ferramenta de política pública e gestão ambiental para os municípios
Struchel, Andréa Cristina de Oliveira
;
Teixeira, Sylvia Regina Domingues
2013-04
Notas sobre a LC 140/2011
Walcacer, Fernando Cavalcanti
;
Guimarães, Virgínia Totti
;
Silva, Ana Cristina Maximo da
;
Moraes, Tatiana Vieira de
;
Manzolillo, Bruno Lúcio Moreira
;
Sanches, Leila Pose
;
Casali, João Bernardo
2008-07
Sustentabilidade e responsabilidade social nas instituições financeiras: princípios do Equador
Vianna, Marcelo Drügg Barreto
;
Waisberg, Ivo
2006-07
O código florestal e as zonas urbanas
Pietre, Ronald
Navegar
Autor
1
Caixeta, Regina Gonçalves Barbosa
1
Campos, Humberto Alves de
1
Casali, João Bernardo
1
Guimarães, Virgínia Totti
1
Maffra, Marcelo Azevedo
1
Manzolillo, Bruno Lúcio Moreira
1
Moraes, Tatiana Vieira de
1
Mukai, Toshio
1
Pietre, Ronald
1
Sanches, Leila Pose
1
Silva, Ana Cristina Maximo da
1
Struchel, Andréa Cristina de Oliv...
1
Teixeira, Sylvia Regina Domingues
1
Vianna, Marcelo Drügg Barreto
1
Waisberg, Ivo
1
Walcacer, Fernando Cavalcanti
Assunto
2
Competência estadual, Brasil.
2
Competência federal, Brasil.
2
Competência legislativa, Brasil.
2
Competência municipal, Brasil.
2
Cooperação, Brasil.
2
Licenciamento ambiental, Brasil.
1
Administração de risco ambiental,...
1
Administração municipal, Brasil.
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Ação direta de inconstitucionalid...
1
Brasil. [Lei complementar n. 140,...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Degradação ambiental, Brasil.
1
Degradação ambiental.
1
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
1
Desenvolvimento sustentável.
1
Direito ambiental, Brasil.
1
Direito ambiental.
1
Direito econômico, Brasil.
1
Gerenciamento ambiental.
1
Gestão ambiental, Brasil.
1
Impacto ambiental, Brasil.
1
Instituição financeira, responsab...
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Meio ambiente, conservação, compe...
1
Meio ambiente, projeto, financiam...
1
Meio ambiente, regulação, Brasil.
1
Motivação da sentença, Brasil.
1
Propriedade rural, Brasil.
1
Proteção ambiental, fiscalização,...
1
Proteção ambiental.
1
Responsabilidade social.
1
Urbanização, Brasil.
1
Zona urbana, Brasil.
Data do Documento
4
2010 - 2015
3
2004 - 2009
Tipo
7
Artigo
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