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Data do documento
Título
Autor(es)
2011-01
A modernização do direito penal como exigência da realização do postulado do estado de direito (social e democrático)
Martín, Luis Gracia
2008-07
Doutrinas funcionalistas em direito penal (racionalidade final ou racionalidade axiológica? Alguns apontamentos sobre a função do conceito de bem jurídico no direito penal contemporâneo)
Figueiredo, Guilherme Gouvêa de
2012-12
Mandados expressos de criminalização e função positiva do bem jurídico-penal: encilhando o Leviatã
Santos, Cleopas Isaías
2008-11
Drogas e Direito Penal mínimo: análise principiológica da criminalização de substâncias psicoativas
Ferreira, Otávio Dias de Souza
2015-04
O princípio da insignificância: fundamentos e função dogmática: uma leitura à luz do funcionalismo de Claus Roxin
De-Lorenzi, Felipe da Costa
2013-11
O que não se pode definir, tampouco se deve criminalizar: novas reflexões sobre a criminalização do doping
Leite, Alaor
2005-10
Sobre a tutela penal das relações de consumo: da exegese da Lei n° 8.078/90 à lei n° 8.137/90 e as consequências dos "tropeços do legislador"
Wunderlich, Alexandre
2016-07
Ofensividade e bem jurídico-penal : conceitos e fundamentos do modelo de crime como ofensa ao bem jurídico-penal.
Santos, Daniel Leonhardt dos
2021-10
Política criminal (d)e impunidade.
Arruda, Élcio
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Autor
1
Arruda, Élcio
1
De-Lorenzi, Felipe da Costa
1
Ferreira, Otávio Dias de Souza
1
Figueiredo, Guilherme Gouvêa de
1
Leite, Alaor
1
Martín, Luis Gracia
1
Santos, Cleopas Isaías
1
Santos, Daniel Leonhardt dos
1
Wunderlich, Alexandre
Assunto
2
Criminalização, Brasil.
2
Direito penal, Brasil.
2
Sistema penal, Brasil.
1
Consumidor, Brasil.
1
Crime hediondo, Brasil.
1
Crime, Brasil.
1
Criminologia, Brasil.
1
Direito penal, modernização, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Dogmática jurídica, Brasil.
1
Doping, Brasil.
1
Entorpecente, Brasil.
1
Esporte, Brasil.
1
Fornecedor, Brasil.
1
Impunidade, Brasil.
1
Legalidade, Brasil.
1
Ofensa, Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Princípio da insignificância, Bra...
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Processo legislativo, Brasil.
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Punição, Brasil.
1
Relação de consumo, proteção, Bra...
1
Toxicologia, Brasil.
1
Toxicomania, Brasil.
Data do Documento
1
2020 - 2021
5
2010 - 2019
3
2005 - 2009
Tipo
9
Artigo
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