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Título
Autor(es)
2008-07
Direito Penal Neo-Constitucionalista: equilíbrio necessário entre os anseios da sociedade e a legitimidade do ordenamento
Silva, Ivan Luís Marques da
2010-03
Direitos, fundamentais para quem? : mídia, direito penal e criminalização da pobreza
Boldt, Raphael
2010-10
O programa nacional de direitos humanos e a possibilidade da descriminalização do aborto
Pedroso, Fernando Gentil Gizzi de Almeida
2014-10
Medo no Estado de direito
Günther, Klaus
2013-04
O trabalho do recluso como forma de neo-escravidão: uma reflexão a partir da criminologia crítica
Jardim, Lícia Bonesi
2008-08
Direito penal do inimigo e direitos humanos
Preussler, Gustavo de Souza
2011-07
Mandados implícitos de criminalização : da relação entre constituição e direito penal a um inconstitucional exercício de ativismo judicial.
Vieira, Renato Stanziola
2012-11
Novas tendências de política criminal e a consagração do agente infiltrado nos ordenamentos nacionais
Masiero, Clara Moura
2000-02
Considerações críticas ao modelo de política criminal paleorepressiva.
Bianchini, Alice
2008-09
O conflito entre a defesa social e o respeito às garantias fundamentais
Gomes, Geder Luiz Rocha
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Autor
2
Masiero, Clara Moura
1
Bianchini, Alice
1
Boldt, Raphael
1
Ferreira, Otávio Dias de Souza
1
Gomes, Geder Luiz Rocha
1
Günther, Klaus
1
Jardim, Lícia Bonesi
1
Pedroso, Fernando Gentil Gizzi de...
1
Pozzebon, Fabrício Dreyer de Avila
1
Preussler, Gustavo de Souza
1
Schmidt, Andrei Zenkner
1
Silva, Ivan Luís Marques da
1
Vieira, Renato Stanziola
Assunto
3
Investigação criminal, Brasil.
3
Princípio da dignidade da pessoa ...
2
Agente de polícia, responsabilida...
2
Crime organizado, Brasil.
2
Criminalidade, Brasil.
2
Devido processo legal, Brasil.
2
Direito penal, Brasil.
2
Direitos humanos, Brasil.
2
Pena, Brasil.
2
Policial, segurança, Brasil.
2
Princípio da proporcionalidade, B...
2
Princípio da subsidiariedade, Bra...
2
Prova criminal, Brasil.
2
Punição, Brasil.
1
Aborto, descriminalização, Brasil.
1
Bem jurídico, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Código de processo penal...
1
Brasil. [Código penal (1940)], al...
1
Controle social, Brasil.
1
Crime hediondo, estudo de caso, B...
1
Crime, interpretação, Brasil.
1
Criminalização, aspectos sociais,...
1
Criminalização, Brasil.
1
Criminologia, crítica, Brasil.
1
Criminoso, Brasil.
1
Defesa social, Brasil.
1
Direito penal, aspectos constituc...
1
Direito penal, filosofia.
1
Direito à privacidade, Brasil.
1
Dogmática jurídica, Brasil.
1
Entorpecente, Brasil.
1
Escravidão, Brasil.
1
Estado de direito, Brasil.
1
Estado democrático de direito, an...
1
Estatística criminal, Brasil.
1
Funcionalismo (sociologia).
1
Medo, aspectos psicológicos, Brasil.
1
Ordenamento jurídico, Brasil.
1
Pobreza, Brasil.
1
Poderes do Estado.
1
Política de segurança, análise co...
1
Política de segurança.
1
Política social, Brasil.
1
Preso, controle, Brasil.
1
Prevenção (direito penal), Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Prisão, Brasil.
1
Processo penal, Brasil.
1
Punição.
1
Saúde pública, Brasil.
1
Segurança pública, Brasil.
1
Sistema penal, doutrinas e contro...
1
Terrorismo, Brasil.
1
Toxicomania, Brasil.
1
Trabalho forçado, Brasil.
1
Trabalho penitenciário, Brasil.
1
Tratamento de preso, Brasil.
1
Violência, aspectos jurídicos, Br...
Data do Documento
8
2010 - 2018
6
2000 - 2009
Tipo
14
Artigo
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