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Data do documento
Título
Autor(es)
2019-08
O conteúdo do direito à moradia e sua concretização no direito à cidade.
Santos, Eloísa Assis dos
;
Prestes, Vanêsca Buzelato
2011-02
Usucapião especial urbano
Dias, Daniella Maria dos Santos
2011-02
Usucapião coletiva e acesso à Justiça: superação de obstáculos no caso da favela da piscina
Moretti, Júlia Azevedo
2011-06
O município e a família: a descentralização das políticas públicas de planejamento urbano na efetividade do direito fundamental da criança e do adolescente à convivência comunitária
Patrão, Benedicto de Vasconcellos Luna Gonçalves
2010-10
O direito à cidade sob a perspectiva da criança e do adolescente: o poder público e a responsabilidade pela efetividade do direito à convivência comunitária
Patrão, Benedicto de Vasconcellos Luna Gonçalves
2011-04
A flexibilização de normas jurídicas e o Direito Urbanístico
Vizzotto, Andrea Teichmann
2016-04
Função social da cidade : norma-princípio, cláusula geral ou conceito jurídico indeterminado?
Carmona, Paulo Afonso Cavichioli
;
Mendes, Leonardo José Martins
2013-04
O Direito Urbanístico e sua interpretação: método e pressupostos
Brasil, Luciano de Faria
2011-02
Da desnecessidade de lei formal no planejamento metropolitano e a preservação da autonomia municipal.
Araujo Junior, Miguel Etinger de
2011
A cidade e o direito à habitação: normas programáticas na Constituição Federal
Garcia, Maria
Navegar
Autor
3
Avzaradel, Pedro Curvello Saavedra
3
Quintanilha, Gabriel
3
Vizzotto, Andrea Teichmann
2
Brasil, Luciano de Faria
2
Castro, Bruna Azevedo de
2
Patrão, Benedicto de Vasconcellos...
2
Prado, Luiz Regis
2
Santin, Janaína Rigo
1
Amarante, Fernanda Machado
1
Amorim, Victor Aguiar Jardim de
1
Araujo Junior, Miguel Etinger de
1
Arruda, Domingos Sávio de Barros
1
Bruno Filho, Fernando Guilherme
1
Bugalho, Nelson Roberto
1
Calderan, Thanabi Bellenzier
1
Carmona, Paulo Afonso Cavichioli
1
Coimbra, Mário
1
Colbeich, Samanta Amaral
1
Dias, Daniella Maria dos Santos
1
Fontinelli, Maria Gabriela Telles
1
Gallindo, Sergio Paulo Gomes
1
Garcia, Candelária Maria Reyes
1
Garcia, Maria
1
Imparato, Ellade
1
Jardim, Eduardo Marcial Ferreira
1
Kokke, Marcelo
1
Konrad, Odorico
1
Larcher, Marta Alves
1
Lopes, Rénan Kfuri
1
Lotti, Leonardo Bedê
1
Mazzarino, Jane Márcia
1
Mello, Henrique Ferraz de
1
Mendes, Leonardo José Martins
1
Monteiro, Alexandre Luiz Moraes d...
1
Moreira, Lilian Maria Ferreira Ma...
1
Moretti, Júlia Azevedo
1
Mukai, Toshio
1
Oliveira, Larisse Silva
1
Pereira, Marcus Felipe Botelho
1
Prestes, Vanêsca Buzelato
1
Rech, Adir Ubaldo
1
Rocha, Renata
1
Rodrigues, Fillipe Azevedo
1
Rodrigues, José Eduardo Ramos
1
Sampaio, Nícia Regina
1
Santos, Eloísa Assis dos
1
Santos, Mariana Mattei
1
Scheid, Cintia Maria
1
Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
1
Soares, Natália Romano
1
Souza, Cláudia Ferreira de
1
Souza, Gilson Sidney Amancio de
1
Ugeda, Luiz
Assunto
12
Planejamento urbano, Brasil.
8
Função social da propriedade, Bra...
7
Direito à moradia, Brasil.
5
Progressividade do imposto, Brasil.
4
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
4
Direito urbano, Brasil.
4
Proteção ambiental, Brasil.
4
Urbanização, aspectos constitucio...
4
Usucapião, Brasil.
3
Acesso à justiça, Brasil.
3
Brasil. [Estatuto da cidade (2001)].
3
Direito de propriedade, Brasil.
3
Favela, Brasil.
3
Imposto predial e territorial urb...
2
Administração municipal, Brasil.
2
Autonomia municipal, Brasil.
2
Ação civil pública, Brasil.
2
Bem jurídico, proteção, aspectos ...
2
Cidade, estatuto, Brasil.
2
Desenvolvimento urbano, Brasil.
2
Direito ambiental, proteção, Brasil.
2
Direito de construir, Brasil.
2
Direito penal ambiental, Brasil.
2
Direitos do menor, Brasil.
2
Gerenciamento ambiental, aspectos...
2
Gerenciamento ambiental, Brasil.
2
Interesse público, proteção, legi...
2
Loteamento urbano, Brasil.
2
Participação social, Brasil.
2
Patrimônio (administração pública...
2
Patrimônio cultural, proteção, Br...
2
Patrimônio histórico, proteção, B...
2
Pluralismo, Brasil.
2
Política habitacional, Brasil.
2
Políticas públicas, Brasil.
2
Princípio da dignidade da pessoa ...
2
Propriedade urbana, Brasil.
2
Urbanismo, legislação, Brasil.
2
Usucapião, jurisprudência, Brasil.
1
Abandono da coisa, Brasil.
1
Administração pública, democratiz...
1
Administração territorial, Brasil.
1
Alienação fiduciária, Brasil.
1
Alíquota, Brasil.
1
Assentamento humano, legalização,...
1
Ação de reivindicação, Brasil.
1
Ação possessória, Brasil.
1
Bancos, Brasil.
1
Bens públicos, Brasil.
1
Brasil. [Lei n. 11.107, de 6 de a...
1
Brasil. [Lei n. 11.977, de 07 de ...
1
Brasil. [Lei n. 12.424, de 16 de ...
1
Cidade histórica, conservação, Br...
1
Cidade, aspectos jurídicos, Brasil.
1
Cidade, planejamento, Brasil.
1
Competição esportiva, Brasil.
1
Competência municipal, aspectos c...
1
Competência municipal, responsabi...
1
Conflito social, Brasil.
1
Conservação florestal, Mata Atlân...
1
Constituição, Brasil,. 1988.,
1
Construção civil, aspectos ambien...
1
Consórcio administrativo, Brasil.
1
Consórcio intermunicipal, Brasil.
1
Contrato de serviço, Brasil.
1
Crime contra o patrimônio, legisl...
1
Demarcação de terras, legislação,...
1
Desapropriação por interesse soci...
1
Direito de posse, Brasil.
1
Direito de propriedade, história,...
1
Direito de vizinhança, Brasil.
1
Direito penal, Brasil.
1
Direito tributário, Brasil.
1
Direito urbano, filosofia, Brasil.
1
Direito urbano, natureza jurídica...
1
Direito urbanístico, Brasil.
1
Direito urbanístico.
1
Direito à moradia, aspectos const...
1
Direito à moradia, regulação, Bra...
1
Direitos sociais, Brasil.
1
Espaço urbano, aspectos sociais, ...
1
Espaço urbano, Brasil.
1
Espaço urbano, legislação, histór...
1
Estabelecimento comercial, Brasil.
1
Favela, legalização, estudo de ca...
1
Federalismo, Brasil.
1
Filosofia social, Brasil.
1
Função pública, aspectos constitu...
1
Função social da propriedade, his...
1
Função social, aspectos constituc...
1
Geografia urbana, Brasil.
1
Geografia urbana, Portugal.
1
Geografia, sistema de informação.
1
Geopolítica, análise comparativa.
1
Governança, Brasil.
1
Habermas, Jürgen, 1929-, crítica ...
1
Habitação, Brasil.
1
Habitação, legalização, regulamen...
1
Impacto ambiental, Brasil.
1
Impacto ambiental, redução, Mato ...
1
Imóvel, impostos, arrecadação, Br...
1
Indenização, Brasil.
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Interesse público, Brasil.
1
Loteamento urbano, aspectos socia...
1
Loteamento urbano, direito compar...
1
Loteamento urbano, legalização, B...
1
Loteamento urbano, legalização, e...
1
Meio ambiente, responsabilidade, ...
1
Norma constitucional, Brasil.
1
Organização do espaço, Brasil.
1
Orçamento público, Brasil.
1
Parceria público-privada (PPP), B...
1
Patrimônio artístico, proteção, B...
1
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Patrimônio histórico, aspectos cu...
1
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1
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1
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Plano diretor, alteração, Brasil.
1
Política ambiental, Brasil.
1
Política urbana, Portugal.
1
Posse, Brasil.
1
Preconceito social, Brasil.
1
Princípios gerais do direito, Bra...
1
Programa Minha Casa Minha Vida (B...
1
Propriedade privada, história, Br...
1
Propriedade privada, história.
1
Propriedade, legalização, Brasil.
1
Qualidade de vida, Brasil.
1
Registro de imóveis, Brasil.
1
Registro de imóveis, regulação, B...
1
Região metropolitana, planejament...
1
Região metropolitana, planejament...
1
Resíduo sólido, tratamento, Brasil.
1
Saneamento ambiental, Brasil.
1
Securitização, Brasil.
1
Solo criado, taxas, Brasil.
1
Solução de conflito, Brasil.
1
Tecnologia da informação e da com...
1
Teoria da mais-valia, Brasil.
1
Tombamento, Brasil.
1
Tratamento de resíduo, Brasil.
1
Tráfego de veículos, controle, Br...
1
Tutela, Brasil.
1
Urbanismo, Brasil.
1
Urbanismo, jurisprudência, Brasil.
1
Urbanização, Brasil.
1
Uso do solo, aspectos ambientais,...
1
Usucapião, aspectos constituciona...
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15
2011
9
2012
5
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4
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