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Data do documento
Título
Autor(es)
2008-01
Regularização fundiária: direito fundamental na política urbana
Carvalho Filho, José dos Santos
;
Fórum
2003-03
Novas perspectivas para o direito à moradia. A concessão de uso especial para moradia
Xavier, Vanilza Ribeiro
2008-01
Concessão especial de uso para fins de moradia: a interface entre o direito à moradia e o direito ao meio ambiente sustentável em áreas de preservação permanente
Scheid, Cintia Maria
2014-11
Instrumentos de inclusão social e sustentabilidade urbana
Rech, Adir Ubaldo
2008-07
A importância do Código Civil para a política de regularização fundiária
Magalhães, Alex Ferreira
2011
Alguns aspectos sobre a tutela penal da ordenação do território
Coimbra, Mário
;
Bugalho, Nelson Roberto
;
Souza, Gilson Sidney Amancio de
2007-10
Meio ambiente urbano e sustentabilidade
Granziera, Maria Luiza Machado
Navegar
Autor
1
Bugalho, Nelson Roberto
1
Carvalho Filho, José dos Santos
1
Coimbra, Mário
1
Granziera, Maria Luiza Machado
1
Magalhães, Alex Ferreira
1
Rech, Adir Ubaldo
1
Scheid, Cintia Maria
1
Souza, Gilson Sidney Amancio de
1
Xavier, Vanilza Ribeiro
Assunto
2
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
2
Direito à moradia, Brasil.
2
Função social da propriedade, Bra...
1
Cidade, planejamento, Brasil.
1
Concessão sobre domínio público, ...
1
Desapropriação, Brasil.
1
Direito ambiental, Brasil.
1
Direito de propriedade, Brasil.
1
Direito de propriedade, legislaçã...
1
Direito de superfície, Brasil.
1
Direito penal, Brasil.
1
Direito à moradia, legislação, Br...
1
Favela, Brasil.
1
Habitação, legislação, Brasil.
1
Meio ambiente, Brasil.
1
Organização do espaço, Brasil.
1
Planejamento urbano, Brasil.
1
Propriedade urbana, regulamentaçã...
1
Propriedade, legalização, Brasil.
1
Região metropolitana, São Paulo (...
1
Tutela, Brasil.
1
Uso do solo, Brasil.
1
Usucapião, Brasil.
1
Área de preservação permanente (A...
Data do Documento
2
2010 - 2020
5
2003 - 2009
Tipo
6
Artigo
1
Capítulo de Livro
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