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Título
Autor(es)
2012-12
Aspectos do processo de usucapião especial urbano
Pereira, Marcus Felipe Botelho
2011-02
Usucapião especial urbano
Dias, Daniella Maria dos Santos
2011-02
Usucapião coletiva e acesso à Justiça: superação de obstáculos no caso da favela da piscina
Moretti, Júlia Azevedo
2006-10
O tratamento da regularização fundiária nos planos diretores municipais
Romeiro, Paulo Somlanyi
;
Cardoso, Patrícia de Menezes
2012-02
O pluralismo jurídico e o direito de laje
Amarante, Fernanda Machado
2004-01
Constitucionalidade da concessão especial para fins de moradia
Mukai, Sylvio Toshiro
2003-03
Novas perspectivas para o direito à moradia. A concessão de uso especial para moradia
Xavier, Vanilza Ribeiro
2003-05
A concessão especial para fins de moradia na Constituição Federal e no Estatuto da cidade: uma exegese da MP nº 2.220 de 04 de setembro de 2001
Prestes, Vanêsca Buzelato
2006-11
As zonas especiais de interesse social como instrumento da política de regularização fundiária.
Saule Junior, Nelson
;
Lima, Adriana Nogueira Vieira
;
Almeida, Guadalupe M. Jungers Abib de
2014-11
Instrumentos de inclusão social e sustentabilidade urbana
Rech, Adir Ubaldo
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Autor
2
Prestes, Vanêsca Buzelato
1
Almeida, Guadalupe M. Jungers Abi...
1
Amarante, Fernanda Machado
1
Cardoso, Patrícia de Menezes
1
Carmona, Paulo Afonso Cavichioli
1
Dias, Daniella Maria dos Santos
1
Fontenelle, Adriana Morato
1
Lima, Adriana Nogueira Vieira
1
Moretti, Júlia Azevedo
1
Mukai, Sylvio Toshiro
1
Pereira, Marcus Felipe Botelho
1
Rech, Adir Ubaldo
1
Romeiro, Paulo Somlanyi
1
Santos, Eloísa Assis dos
1
Saule Junior, Nelson
1
Scheid, Cintia Maria
1
Xavier, Vanilza Ribeiro
Assunto
4
Função social da propriedade, Bra...
4
Política habitacional, Brasil.
3
Acesso à justiça, Brasil.
3
Direito de propriedade, Brasil.
3
Favela, Brasil.
2
Brasil. [Estatuto da cidade (2001)].
2
Desenvolvimento urbano, Brasil.
2
Princípio da dignidade da pessoa ...
2
Usucapião, Brasil.
2
Usucapião, jurisprudência, Brasil.
1
Assentamento humano, legalização,...
1
Ação de reivindicação, Brasil.
1
Ação possessória, Brasil.
1
Bens públicos, Brasil.
1
Cidade, estatuto, Brasil.
1
Cidade, planejamento, Brasil.
1
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
1
Direito urbano, filosofia, Brasil.
1
Direitos econômicos e sociais, Br...
1
Direitos sociais, Brasil.
1
Espaço urbano, Brasil.
1
Habitação popular, aspectos socio...
1
Habitação popular, legislação, Sã...
1
Habitação popular, São Paulo (Est...
1
Habitação, história, Brasil.
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Locação de imóveis, Brasil.
1
Organização do espaço, Brasil.
1
Participação social, Brasil.
1
Planejamento urbano, Brasil.
1
Pluralismo, Brasil.
1
Política agrária, Brasil.
1
Propriedade urbana, Brasil.
1
Usucapião, aspectos constituciona...
Data do Documento
8
2010 - 2019
5
2003 - 2009
Tipo
13
Artigo
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