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Data do documento
Título
Autor(es)
2001-07
Direito urbanístico, direito de vizinhança e defesa do meio ambiente urbano
-
2004-10
Do caráter simplista do direito à cidade: Constituição Federal, cidade e meio ambiente, cidade como meio ambiente
Frangetto, Flavia Witkowski
2010-07
Acerca da autonomia da ordenação do território enquanto bem jurídico-penal
Castro, Bruna Azevedo de
;
Prado, Luiz Regis
2011
Acerca da autonomia da ordenação do território enquanto bem jurídico-penal
Prado, Luiz Regis
;
Castro, Bruna Azevedo de
2002-05
Estatuto da cidade e incompatibilidades constitucionais, urbanísticas e ambientais
Custódio, Helita Barreira
2015-10
O estudo de impacto de vizinhança como instrumento de preservação do patrimônio cultural brasileiro
Larcher, Marta Alves
2007-10
O Estatuto da Cidade, Lei 10.257/2001 e a proteção do patrimônio cultural urbano
Marchesan, Ana Maria Moreira
2004-05
Direito urbanístico e planejamento municipal
Mukai, Toshio
2008-01
O conteúdo ambiental dos planos diretores e o Código Florestal
Moreira, Danielle de Andrade
2007-07
Alguns aspectos sobre a tutela penal da ordenação do território.
Coimbra, Mário
;
Bugalho, Nelson Roberto
;
Souza, Gilson Sidney Amancio de
Navegar
Autor
2
Castro, Bruna Azevedo de
2
Prado, Luiz Regis
1
Arruda, Domingos Sávio de Barros
1
Bugalho, Nelson Roberto
1
Coimbra, Mário
1
Custódio, Helita Barreira
1
Frangetto, Flavia Witkowski
1
Larcher, Marta Alves
1
Marchesan, Ana Maria Moreira
1
Moreira, Danielle de Andrade
1
Mukai, Toshio
1
Souza, Gilson Sidney Amancio de
Assunto
4
Planejamento urbano, Brasil.
3
Bem jurídico, proteção, aspectos ...
3
Direito ambiental, proteção, Brasil.
3
Direito penal ambiental, Brasil.
3
Direito urbano, Brasil.
2
Direito de vizinhança, Brasil.
2
Gerenciamento ambiental, aspectos...
2
Patrimônio (administração pública...
2
Patrimônio cultural, proteção, Br...
2
Uso do solo, Brasil.
2
Zoneamento urbano, Brasil.
1
Bens públicos, Brasil.
1
Cidade, aspectos jurídicos, Brasil.
1
Construção civil, aspectos ambien...
1
Direito de construir, Brasil.
1
Direito de preferência, Brasil.
1
Função social da propriedade, Bra...
1
Impacto ambiental, Brasil.
1
Impacto ambiental, redução, Mato ...
1
Meio ambiente, Brasil.
1
Parcelamento, Brasil.
1
Patrimônio cultural, Brasil.
1
Planejamento urbano, aspectos amb...
1
Planejamento urbano, aspectos jur...
1
Política ambiental, Brasil.
1
Qualidade de vida, Brasil.
1
Reparação do dano (direito ambien...
1
Solo urbano, Brasil.
1
Uso do solo, aspectos ambientais,...
1
Usucapião, Brasil.
Data do Documento
4
2010 - 2015
7
2001 - 2009
Tipo
10
Artigo
1
Capítulo de Livro
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