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Data do documento
Título
Autor(es)
2016-08
O ideal controle jurisdicional de políticas públicas e o novo Código de processo civil.
Santiago y Caldo, Diego
2011-03
Controle jurisdicional das políticas públicas: "mínimo existencial" e demais direitos fundamentais imediatamente judicializáveis
Watanabe, Kazuo
2011
Controle jurisdicional das políticas públicas: "mínimo existencial" e demais direitos fundamentais imediatamente judicializáveis
Watanabe, Kazuo
2008-04
A extensão do objeto de proteção da jurisprudência trabalhista e a necessária crítica à doutrina da acessoriedade da obrigação tributária
Ferreira, Fabiano Dias Duarte
2018-03
Problema dos direitos humanos das pessoas em situação de rua no Brasil.
Mazzuoli, Valerio de Oliveira
2015-09
O ideal controle jurisdicional de políticas públicas e o Novo Código de Processo Civil
Caldo, Diego Santiago y
2019-09
Litígios complexos e processo estrutural.
Wrubel, Virgínia Telles Schiavo
;
Cambi, Eduardo
Navegar
Autor
2
Watanabe, Kazuo
1
Caldo, Diego Santiago y
1
Cambi, Eduardo
1
Ferreira, Fabiano Dias Duarte
1
Mazzuoli, Valerio de Oliveira
1
Santiago y Caldo, Diego
1
Wrubel, Virgínia Telles Schiavo
Assunto
4
Controle jurisdicional, Brasil.
3
Direitos econômicos e sociais, Br...
3
Princípio da dignidade da pessoa ...
2
Acesso à justiça, Brasil.
2
Direitos e garantias individuais,...
2
Estado democrático de direito, Br...
2
Interesse público, Brasil.
2
Renda mínima garantida, Brasil.
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Competência (justiça do trabalho)...
1
Contribuição previdenciária, paga...
1
Crédito trabalhista, Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direitos humanos, Brasil.
1
Empregado, proteção, Brasil.
1
Executivo fiscal, Brasil.
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Jurisprudência trabalhista, Brasil.
1
Obrigação tributária, fato gerado...
1
População de rua, Brasil.
1
Processo de execução, Brasil.
1
Processo trabalhista, Brasil.
Data do Documento
6
2010 - 2019
1
2008 - 2009
Tipo
5
Artigo
1
Animação
1
Capítulo de Livro
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