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Data do documento
Título
Autor(es)
2021-07
A comprovação do feriado local no processo civil (artigo 1.003, § 6º, do CPC).
Ustárroz, Daniel
2005-11
Restrições ilegítimas ao conhecimento dos recursos
Moreira, José Carlos Barbosa
2006-01
Restrições ilegítimas ao conhecimento dos recursos
Moreira, José Carlos Barbosa
2012-08
O prazo de agravo no processo penal
Harada, Kiyoshi
2005-10
Restrições ilegítimas ao conhecimento dos recursos
Moreira, José Carlos Barbosa
2020-07
Qual é o propósito do pedido de esclarecimentos ou ajustes do pronunciamento saneador, previsto no artigo 357, § 1º, do Código de processo civil brasileiro?
Rocha, Felippe Borring
;
Moura, Bárbara Fonseca de
2020-07
A redação restritiva do Código de processo civil de 2015 e a possível correlação com os indicadores de recorribilidade em primeiro e segundo graus no Poder Judiciário do Estado do Ceará.
Andrade, Mariana Dionísio de
;
Pinto, Eduardo Régis Girão de Castro
;
Florêncio, Beathriz Garcia Candido
;
Barrozo, Giovana Lins
2009-01
Embargos de declaração: efeitos
Talamini, Eduardo
2009-01
Embargos de declaração: efeitos
Talamini, Eduardo
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Autor
3
Moreira, José Carlos Barbosa
2
Talamini, Eduardo
1
Andrade, Mariana Dionísio de
1
Barrozo, Giovana Lins
1
Florêncio, Beathriz Garcia Candido
1
Harada, Kiyoshi
1
Moura, Bárbara Fonseca de
1
Pinto, Eduardo Régis Girão de Castro
1
Rocha, Felippe Borring
1
Ustárroz, Daniel
Assunto
4
Agravo de instrumento, Brasil.
4
Recurso (processo civil), Brasil.
3
Admissibilidade (processo civil),...
3
Apelação (processo civil), Brasil.
3
Decisão judicial, impugnação, Bra...
3
Embargos de declaração, Brasil.
3
Mérito (processo civil), Brasil.
3
Preparo do recurso, Brasil.
2
Agravo, Brasil.
2
Coisa julgada (processo civil), B...
2
Devido processo legal, Brasil.
2
Efeito devolutivo, Brasil.
2
Efeito suspensivo, Brasil.
2
Embargos infringentes, Brasil.
2
Juizado especial cível, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Agravo de instrumento, Ceará.
1
Agravo, jurisprudência, Brasil.
1
Apelação, Ceará.
1
Audiência (processo civil), Brasil.
1
Brasil. [Código de processo civil...
1
Decisão interlocutória, doutrinas...
1
Decisão interlocutória, jurisprud...
1
Decisão interlocutória, legislaçã...
1
Denegação de justiça, Brasil.
1
Despacho saneador, utilização, mo...
1
Duração razoável do processo, Bra...
1
Feriado, Brasil.
1
Legitimidade das partes, Brasil.
1
Poder judiciário, Ceará.
1
Prazo (processo penal), Brasil.
1
Princípio do duplo grau de jurisd...
1
Recurso (processo civil), Ceará, ...
1
Recurso especial, Brasil.
1
Recurso extraordinário, Brasil.
1
Tribunal de justiça, Ceará.
Data do Documento
3
2020 - 2021
1
2010 - 2019
5
2005 - 2009
Tipo
9
Artigo
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