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Autor(es)
2023-03
Aplicação da teoria da transcendência dos motivos determinantes no controle concentrado de constitucionalidade nos tribunais brasileiros.
Silva, Robinson Miguel da
;
Barberato, Celso
2023-01
IRDR, "causa decidida" e recursos aos tribunais superiores : uma análise da decisão no REsp 1.798.374.
Temer, Sofia
2023-05
Criminalização judicial do ICMS próprio declarado? Análise de precedentes dos tribunais superiores.
Silva, Sandoval Alves da
;
Siqueira, Camille de Azevedo Alves
;
Pinheiro, Lucas Gabriel Lopes
2023-01
Ferramenta ou muleta? : breve análise sobre o uso da tecnologia e precedentes na tomada de decisões nos tribunais.
Abdalla, Gustavo
2023-01
O sistema de precedentes na arbitragem : fundamentos, limites e desafios.
Panutto, Peter
;
Vasconcelos, Pedro Henrique Galani
2023-04
O fim do dano presumido nas ações de improbidade administrativa em curso fundadas em vício na licitação pública.
Azevedo Filho, Jairo
2023-04
Os crimes tributários formais à luz do constructivismo lógico-semântico.
Lós, João Paulo de Abreu Peçanha
;
Maia, Thiago Nobre
2023-07
Precedentes, estabilidade da jurisprudência e mediação no Brasil.
Lorenzetto, Bruno Meneses
;
Pugliese, William Soares
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Autor
1
Abdalla, Gustavo
1
Azevedo Filho, Jairo
1
Barberato, Celso
1
Lorenzetto, Bruno Meneses
1
Lós, João Paulo de Abreu Peçanha
1
Maia, Thiago Nobre
1
Panutto, Peter
1
Pinheiro, Lucas Gabriel Lopes
1
Pugliese, William Soares
1
Silva, Robinson Miguel da
1
Silva, Sandoval Alves da
1
Siqueira, Camille de Azevedo Alves
1
Temer, Sofia
1
Vasconcelos, Pedro Henrique Galani
Assunto
2
Crime contra a ordem tributária, ...
1
Apropriação indébita, Brasil.
1
Arbitragem, Brasil.
1
Controle de constitucionalidade, ...
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Direito penal tributário, Brasil.
1
Efeito vinculante, Brasil.
1
Improbidade administrativa, juris...
1
Incidente de resolução de demanda...
1
Inteligência artificial, Brasil.
1
Licitação, crimes contra, Brasil.
1
Mediação (processo civil), Brasil.
1
Mediação (processo civil), formaç...
1
Motivação da sentença, Brasil.
1
Princípio da transcendência, Brasil.
1
Processo administrativo fiscal, j...
1
Recurso especial, Brasil.
1
Retroatividade das leis, Brasil.
1
Sentença arbitral, Brasil.
1
Sonegação fiscal, Brasil.
1
Sonegação fiscal, legislação, Bra...
Tipo
8
Artigo
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