Página de Busca






Filtros correntes:



Adicionar filtros:

Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.



 | 

Resultado 1-10 de 26.
Data do documentoTítuloAutor(es)
2021-04A modulação da multa vencida e a proteção da confiança na perspectiva do Código de processo civil de 2015.Mendonça Junior, Raimundo Rolim de; Costa, Rosalina Moitta Pinto da
2021-08A função das súmulas no direito brasileiro : de método de trabalho a observância obrigatória.Santos, Welder Queiroz dos
2021-08A reclamação como instrumento para a superação dos precedentes qualificados.Nadal, João Eduardo de; Oliveira Junior, Zulmar Duarte de
2023-03Aplicação da teoria da transcendência dos motivos determinantes no controle concentrado de constitucionalidade nos tribunais brasileiros.Silva, Robinson Miguel da; Barberato, Celso
2021-12Os precedentes judiciais no Código de processo civil de 2015 : a operacionalização do distinguishing a partir da identificação dos conceitos de ratio decidendi e tese jurídica.Bortoluci, Lygia Helena Fonseca
2020-09Segurança jurídica : os tribunais superiores, o precedente, a modulação.Bombardelli, Pablo Giordano Bernardi
2020-10Uma reflexão sobre o papel do enunciado da súmula da jurisprudência como instituto central do sistema de precedentes brasileiro.Góes, Maurício Dantas Góes e
2021-07A utopia da uniformidade, estabilidade, integridade e coerência : análise da eficácia vinculante das decisões, a partir da ERESP 1.360.577/MG.Marcondes, Gustavo Viegas; Pizzol, Patrícia Miranda
2021-07O mito da teoria dos precedentes no Brasil : da legislação à cultura dos tribunais superiores.Joaquim, Máriam
2022-01Quais os elementos vinculantes do precedente produzido pelos recursos repetitivos?Lísias, Andressa Paula Senna

Navegar