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Resultado 1-10 de 37.
Data do documentoTítuloAutor(es)
2010-09A invalidação dos atos processuais no processo civil brasileiroDidier Junior, Fredie
2013-11Recorribilidade das decisões interlocutórias de menor gravidade: a utilização do agravo retido, o regime simplificado dos juizados especiais e o paralelo trabalhista com a sistemática do protesto antipreclusivoRubin, Fernando
2015-02Cabimento restritivo da Ação Rescisória diante da formação da coisa julgada material: o respeito à histórica Súmula 343 do STFRubin, Fernando
2011-12O trânsito em julgado progressivo das decisões de mérito: uma visão da ótica das decisões interlocutóriasSantos, José Carlos Van Cleef de Almeida
2014-10A utilização prática da preclusão diante dos modelos de processo jurisdicional: reflexões a partir da obra The Faces of Justice and State Authority, de Mirjan R. DamaskaRubin, Fernando
2016-07A não preclusão das decisões interlocutórias e a liberdade decisória do juízo de primeiro grau.Lemos, Vinicius Silva
2013-11Penhora on-line que recai sobre caderneta de poupança : nulidade absoluta da decisão e inexistência da preclusãoRibeiro, Marcelo Costa
2016-01Direito processual civil : da preclusão aparente.Ferraz, Eric Cesar Marques
2010-03Apontamentos sobre a tempestividade recursal: fluência e ciência inequívoca; recurso interposto antes da intimação; interrupção do prazo por força da interposição de embargos de declaraçãoJorge, Flávio Cheim
2011-03O formalismo exacerbado quanto ao preenchimento de guias de preparo : ainda a jurisprudência defensiva dos Tribunais SuperioresFaria, Márcio Carvalho

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