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Data do documento
Título
Autor(es)
2012-08
Direito superveniente e o direito à tutela jurisdicional efetiva: uma análise do art. 462 do CPC
Pinho, Frederico Andrade
2015-03
Efetividade versus segurança jurídica: cenários de concretização dos dois macroprincípios processuais no novo CPC
Rubin, Fernando
2018-07
O direito fundamental à prova e os poderes instrutórios do juiz.
Reichelt, Luis Alberto
2015-06
Efetividade versus segurança jurídica: cenários de concretização dos dois macroprincípios processuais no novo CPC
Rubin, Fernando
2010-03
Apontamentos sobre a tempestividade recursal: fluência e ciência inequívoca; recurso interposto antes da intimação; interrupção do prazo por força da interposição de embargos de declaração
Jorge, Flávio Cheim
2008-05
O "Ativismo" do juiz em tema de prova
Xavier, Trícia Navarro
2016-05
Teoria das nulidades processuais no direito contemporâneo.
Cabral, Antonio do Passo
2006-12
A multa atrelada à tutela específica no CPC (arts. 461 e afins)
Bondioli, Luis Guilherme Aidar
2011-03
O formalismo exacerbado quanto ao preenchimento de guias de preparo : ainda a jurisprudência defensiva dos Tribunais Superiores
Faria, Márcio Carvalho
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Autor
2
Rubin, Fernando
1
Bondioli, Luis Guilherme Aidar
1
Cabral, Antonio do Passo
1
Faria, Márcio Carvalho
1
Jorge, Flávio Cheim
1
Pinho, Frederico Andrade
1
Reichelt, Luis Alberto
1
Xavier, Trícia Navarro
Assunto
5
Segurança jurídica, Brasil.
3
Contraditório, Brasil.
3
Tutela jurisdicional, Brasil.
2
Acesso à justiça, Brasil.
2
Admissibilidade (processo civil),...
2
Coisa julgada (processo civil), B...
2
Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
2
Mérito (processo civil), Brasil.
2
Princípio da efetividade, Brasil.
2
Processo civil, direito comparado...
2
Processo civil, legislação, alter...
2
Prova (processo civil), Brasil.
2
Reforma processual civil, Brasil.
2
Tutela jurisdicional, aspectos co...
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Causa petendi, alteração, Brasil.
1
Credor, Brasil.
1
Código de processo civil, projeto...
1
Defesa (processo civil), Brasil.
1
Despesas processuais, Brasil.
1
Devedor, Brasil.
1
Direitos da personalidade, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Embargos de declaração, Brasil.
1
Intimação, Brasil.
1
Juiz, poderes e atribuições, dire...
1
Juros, Brasil.
1
Motivação da sentença, Brasil.
1
Nulidade no processo civil, Brasil.
1
Pena pecuniária, Brasil.
1
Perdas e danos, Brasil.
1
Poder legislativo, Brasil.
1
Prazo (processo civil), interrupç...
1
Preparo do recurso, Brasil.
1
Processo civil, Brasil.
1
Recurso (processo civil), Brasil.
1
Recurso especial, Brasil.
1
Recurso extraordinário, Brasil.
1
Réu, Brasil.
1
Sentença final, Brasil.
1
Ônus da prova, Brasil.
Data do Documento
7
2010 - 2018
2
2006 - 2009
Tipo
9
Artigo
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