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Data do documento
Título
Autor(es)
2012-08
Direito superveniente e o direito à tutela jurisdicional efetiva: uma análise do art. 462 do CPC
Pinho, Frederico Andrade
2001-01
Da class action for damages à ação de classe brasileira : os requisitos de admissibilidade.
Grinover, Ada Pellegrini
2010-06
Abrangência da coisa julgada no plano objetivo: segurança jurídica
Mitidiero, Daniel Francisco
2005-12
Considerações sobre a eficácia preclusiva da coisa julgada
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
2017-05
Prazo processual para realização da audiência de conciliação e mediação previsto no art. 334, § 2º, do CPC/2015 : uma análise sob a ótica dos princípios do formalismo constitucional democrático, da cooperação e do acesso à justiça.
Marques, Vinicius Pinheiro
2007-08
Requisitos de admissibilidade do julgamento do meritum causae e seu controle na apreciação dos recursos
Bondioli, Luis Guilherme Aidar
2006-12
A multa atrelada à tutela específica no CPC (arts. 461 e afins)
Bondioli, Luis Guilherme Aidar
2011-03
O formalismo exacerbado quanto ao preenchimento de guias de preparo : ainda a jurisprudência defensiva dos Tribunais Superiores
Faria, Márcio Carvalho
2014-10
A utilização prática da preclusão diante dos modelos de processo jurisdicional: reflexões a partir da obra The Faces of Justice and State Authority, de Mirjan R. Damaska
Rubin, Fernando
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Autor
2
Bondioli, Luis Guilherme Aidar
1
Faria, Márcio Carvalho
1
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
1
Grinover, Ada Pellegrini
1
Marques, Vinicius Pinheiro
1
Mitidiero, Daniel Francisco
1
Pinho, Frederico Andrade
1
Rubin, Fernando
Assunto
3
Acesso à justiça, Brasil.
3
Admissibilidade (processo civil),...
3
Devido processo legal, Brasil.
3
Mérito (processo civil), Brasil.
3
Segurança jurídica, Brasil.
2
Coisa julgada (processo civil), B...
2
Réu, Brasil.
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Ação civil pública, direito compa...
1
Causa petendi, alteração, Brasil.
1
Causa petendi, Brasil.
1
Coisa julgada, Brasil.
1
Coisa julgada, doutrinas e contro...
1
Common law.
1
Condenação criminal, Brasil.
1
Contraditório, Brasil.
1
Cooperação, aspectos jurídicos, B...
1
Credor, Brasil.
1
Crédito tributário, Brasil.
1
Código de processo civil, projeto...
1
Dano (direito civil), Brasil.
1
Dano moral, Brasil.
1
Defesa (processo civil), Brasil.
1
Despesas processuais, Brasil.
1
Devedor, Brasil.
1
Direitos da personalidade, Brasil.
1
Dívida, Brasil.
1
Efeito devolutivo, Brasil.
1
Eficácia preclusiva, Brasil.
1
Honorários, Brasil.
1
Interesse coletivo, direito compa...
1
Interesse de agir, Brasil.
1
Interesse individual homogêneo, d...
1
Julgamento, Brasil.
1
Jurisdição constitucional, Brasil.
1
Jurisdição, Brasil.
1
Juros, Brasil.
1
Litispendência, Brasil.
1
Mediação e conciliação, Brasil.
1
Motivação da sentença, Brasil.
1
Pena pecuniária, Brasil.
1
Perdas e danos, Brasil.
1
Poder judiciário, Brasil.
1
Poder legislativo, Brasil.
1
Prazo (processo civil), Brasil.
1
Prazo (processo civil), natureza ...
1
Preparo do recurso, Brasil.
1
Pretensão, Brasil.
1
Procedimento, Brasil.
1
Processo civil, Brasil.
1
Prova (processo civil), Brasil.
1
Reclamação (direito constituciona...
1
Recurso (processo civil), Brasil.
1
Recurso especial, Brasil.
1
Recurso extraordinário, Brasil.
1
Sentença civil, Brasil.
1
Sentença final, Brasil.
Data do Documento
5
2010 - 2017
4
2001 - 2009
Tipo
9
Artigo
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