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Título
Autor(es)
2012-07
Ação pendente contra pessoa jurídica, cisão parcial durante o processo, julgamento de mérito sem citação das sociedades sucessoras: cabimento de ação rescisória
Theodoro Junior, Humberto
2008-11
Anotações sobre a repercussão geral como pressuposto de admissibilidade do recurso extraordinário (Lei º 11.418/2006)
Tucci, José Rogério Cruz e
2008-11
Lei nº 11.418/2006 e a repercussão geral no recurso extraordinário
Paiva, Lúcio Flávio Siqueira de
2013-02
Prequestionamento e sua aplicação nos Tribunais Superiores : uma análise crítica
Santos, Paula Ferraresi
2005-11
A posição da lei interpretativa no sistema jurídico brasileiro: LC 118/2005
Dalla, Ricardo Corrêa
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Autor
1
Dalla, Ricardo Corrêa
1
Paiva, Lúcio Flávio Siqueira de
1
Santos, Paula Ferraresi
1
Theodoro Junior, Humberto
1
Tucci, José Rogério Cruz e
Assunto
3
Admissibilidade (processo civil),...
2
Brasil. [Constituição (1988)].
2
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
2
Jurisdição constitucional, Brasil.
2
Recurso extraordinário, Brasil.
1
Agravo regimental, Brasil.
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Embargos de declaração, Brasil.
1
Lei, interpretação, Brasil.
1
Litisconsórcio, Brasil.
1
Recurso (processo civil), Brasil.
1
Recurso especial, Brasil.
1
Sucessão empresarial, Brasil.
1
Tribunal supremo, competência, Br...
Data do Documento
2
2008
1
2005
1
2012
1
2013
Tipo
5
Artigo
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