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Data do documento
Título
Autor(es)
2002-07
Prequestionamento
Santos, Alexandre Moreira Tavares dos
2007-01
Mandado de Segurança contra ato judicial
Castro, Aloísio Pires de
2012-12
A divergência do entendimento das Cortes Superiores sobre prequestionamento e seus desdobramentos
Júdice, Mônica Pimenta
2018-04
O prequestionamento ficto e a admissibilidade do recurso especial.
Zampar Junior, José Américo
2006-08
O efeito translativo no âmbito dos recursos extraordinários
Rosa, Pérsio Thomaz Ferreira
2007-12
Quais as repercussões da divergência jurisprudencial quanto à classificação dos graus de prequestionamento - ficto, implícito ou explícito - nos embargos de declaração para fins de interposição de recursos excepcionais?
Graziano, Analucia
2008-05
Dos embargos de declaração "prequestionadores" conforme a jurisprudência do STF e do STJ e o princípio da razoável duração do processo
Camillo, Fábio de Oliveira
2007-06
Recurso especial fundado em divergência jurisprudencial
Bruschi, Gilberto Gomes
Navegar
Autor
1
Bruschi, Gilberto Gomes
1
Camillo, Fábio de Oliveira
1
Castro, Aloísio Pires de
1
Graziano, Analucia
1
Júdice, Mônica Pimenta
1
Rosa, Pérsio Thomaz Ferreira
1
Santos, Alexandre Moreira Tavares...
1
Zampar Junior, José Américo
Assunto
6
Recurso especial, Brasil.
5
Recurso extraordinário, Brasil.
2
Admissibilidade (processo civil),...
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Acidente de trânsito, Brasil.
1
Acórdão, Brasil.
1
Admissibilidade, aspectos jurídic...
1
Admissibilidade, Brasil.
1
Agravo, Brasil.
1
Ação rescisória, Brasil.
1
Contraditório, Brasil.
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito processual, Brasil.
1
Dissídio, Brasil.
1
Efeito devolutivo, Brasil.
1
Efeito suspensivo, Brasil.
1
Embargos de terceiro, Brasil.
1
Embargos infringentes, Brasil.
1
Execução (processo civil), Brasil.
1
Funcionário público, Brasil.
1
Indenização por acidente, Brasil.
1
Jurisprudência, Brasil.
1
Legitimidade, Brasil.
1
Lide, Brasil.
1
Mandado de segurança, Brasil.
1
Medida liminar, Brasil.
1
Mérito (processo civil), Brasil.
1
Prequestionamento, jurisprudência...
1
Recurso (processo civil), Brasil.
1
Repercussão geral, Brasil.
Data do Documento
2
2010 - 2018
6
2000 - 2009
Tipo
8
Artigo
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